Por ocasião do “Dia mundial dos refugiados" (20 de junho de 2009), a Cáritas Internacional está chamando a atenção da comunidade internacional para que seja dada uma ajuda maior às mulheres que têm sofrido abusos nas guerras. Segundo aquela entidade católica “há um fracasso coletivo por parte dos governos para proteger as mulheres e as crianças em situações de conflito, as quais são vítimas de violação sexual e outras formas de violência e exploração”. Mulheres e crianças representam a metade do total da população de refugiados de guerra no mundo.
Estas violações ocorrem em diversas partes do mundo, especialmente no Sri Lanka, no Sudão, Congo, e em vários outros países. No entanto, as mulheres não são vítimas somente dos efeitos das guerras, mas de diversos outros meios de violência modernos.
Opróbrios contra a mulher
Opróbrio, ignomínia, afronta infamante, grande desonra, é uma situação em que a pessoa sente uma intensa vergonha por causa de ato praticado ou de seu estado perante os demais. Sofre opróbrio a pessoa que vive em extrema pobreza, por exemplo, sendo obrigada a pedir esmolas ou o que comer. E se esta pobreza provém de uma nobreza decaída, o opróbrio é maior ainda. Pois sofre mais aquele que decai na pobreza do que aquele que já nasceu nela. Sofre-o também a jovem que se vê engravidada sem haver se casado. E quando a gravidez é fruto de um estupro, o sofrimento torna-se mais ignominioso e humilhante. Este tipo de opróbrio (da simples gravidez) é mais comum à mulher, pois não é em seu estado de gravidez que há ignomínia ou desonra, mas no fato de haver praticado um ato só permitido no casamento, fazendo com que as outras pessoas a vejam como prostituta ou mulher de maus costumes, caso não tenha sido violentada, evidentemente. Este opróbrio é agravado, nestes últimos tempos, pelo fato do companheiro que a engravidou deixar a mulher em completo abandono.
Além de serem fáceis objetos do comércio carnal e da chamada escravidão branca, nunca houve em outra época tantas denúncias de opróbrios sobre as mulheres como em nossos dias. Embora o dito movimento feminista às vezes proteste contra tais opróbrios, torna-se inócuo tal protesto pois não é feito geralmente com a força de impacto com que realizam outros, ditos feministas. Um exemplo deste opróbrio vemos na China, onde a mulher é tão desprezada que existe uma superstição pagã que manda simplesmente matar o primeiro filho se este for mulher. E as autoridades comunistas de Pequim fecham os olhos para essa barbárie, em nome da contenção do crescimento populacional, ao lado de estímulo ao aborto e de outros recursos antinaturais e desumanos postos em prática.
Em algumas províncias da China, longe dos holofotes da mídia internacional, ocorrem cenas de terror contra mulheres grávidas. Na cidade de Linyi, por exemplo (v. “Veja”, 09.11.2005), houve uma grave denúncia: funcionários do governo estavam obrigando pela força a milhares de mulheres a praticar o aborto, algumas inclusive no nono mês de gravidez. Foram constatadas cenas de terror. Uma das mulheres foi violentamente agarrada em sua própria casa pelos agentes do governo, os quais aplicaram nela uma injeção abortiva. Em várias casas onde havia mais de um filho, as mulheres simplesmente foram levadas à força para as clínicas de esterilização. Aquelas que resistiam, ou os parentes que ameaçavam denunciar tais violências, eram presos e torturados. O governo não é só conivente com tais brutalidades, mas promove e concede benefícios aos funcionários que administram as províncias onde estão caindo o número dos nascimentos. Estupro, arma de guerra
O estupro sistemático tem sido muito usado como arma de guerra nos últimos tempos. Embora em outras guerras do passado tenha sido muito empregado, no entanto hoje em dia o estupro tornou-se o recurso mais sistemático das tropas em guerra. Nas guerras de Kosovo, na Croácia, por exemplo, os casos de estupro chegaram a um número avultado, escandaloso e indignante. Mas ocorrem casos também nas tropas americanas, como foi denunciado por ocasião da invasão do Iraque.
O Congo é considerado como o país que atingiu o primeiro lugar em casos de estupros cometidos por soldados em guerra. Todas as forças militares em guerra o praticam, sejam as dos rebeldes sejam as do próprio governo. Como muitos homens morreram em combates, as mulheres enviuvadas são forçadas a tomar o lugar do marido nos negócios da família. De modo geral, estes trabalhos são exercidos na lavoura ou nas florestas, onde produzem o carvão vegetal. É comum as mulheres serem raptadas em seu local de trabalho e levadas para um local onde são mantidas como verdadeiras escravas. Em seu cativeiro, são obrigadas a prestar serviços domésticos aos soldados, pelos quais são costumeiramente estupradas e violentadas de outras formas.
Outras, ao fugirem do campo, vão para a cidade em busca de auxílio, mas logo os soldados as descobrem e se servem delas com o mesmo objetivo: serviços domésticos e utilidade sexual. Em muitos casos, algumas tropas se utilizam do estupro de uma forma sistemática, cujo objetivo estratégico é causar mais males e desespero aos familiares das tropas inimigas. Em alguns casos, os próprios filhos delas são seqüestrados e levados para tornarem-se futuros soldados, ou então até mesmo para escravos sexuais entre os soldados quando alcançarem a idade mais adulta. Este é um dos principais motivos de grande propagação da AIDS naquela região, pois tamanha promiscuidade é um dos fatores de propagação da doença. (“Folha de São Paulo”, 07.12.2003, A-27).
Relatório da Anistia Internacional, divulgado em março de 2004, informa (um dado exagerado, como o é a própria ONG) que 20% das mulheres são alvo de estupro em todo o mundo. E isto não ocorre somente nos países do Terceiro Mundo. Nos Estados Unidos e na França a proporção de mulheres agredidas e estupradas é alarmante. O ator inglês Patrick Stewart chega a acusar Hollywood de estimular a violência contra as mulheres ao expor com exagero muitas cenas do tipo em seus filmes.
A secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, declarou que a violência cometida contra as mulheres hoje em dia “é um escândalo revoltante”. Em entrevista à “Folha de São Paulo” declarou que a violência contra a mulher é uma doença grave e um escândalo revoltante. Porque a militante daquela ONG chama isso de doença? Falta ela definir que tipo de doença é essa: seria uma tara sexual que aumenta cada vez mais em nossos dias? (FSP, 06.03.2004). As mulheres na guerra
Notícia do jornal “Folha de São Paulo”, de 08.03.2002: “Cresce ação de mulheres como combatentes”. O número de mulheres combatentes está aumentando, segundo estudo da Cruz Vermelha. Conforme declarações do coordenador do projeto “As Mulheres e a Guerra”, da Cruz Vermelha, Charlotte Lindsey, “não se deveria presumir que, em situações de guerra, as mulheres sempre fazem parte da população civil. Casos conhecidos ocorridos em Ruanda, por exemplo, demonstram que as mulheres foram cúmplices e participantes em atos terríveis cometidos durante o genocídio (1994)”. O que força as mulheres a serem mais violentas quando investidas do caráter militar é exatamente sua fraqueza: impotentes de subjugar os contrários por outros meios, sentem-se no dever de se defender usando armas e matando.
Segundo Lindsey, as mulheres estão ativamente envolvidas em muitos conflitos armados em todo o mundo e tiveram um papel importante em diversas guerras durante a história. Durante a segunda guerra mundial, elas se destacaram em unidades de apoio ou reserva nas forças alemãs e britânicas. As mulheres russas chegaram a participar diretamente do conflito como combatentes: eram 8% das forças armadas da Rússia.
Hoje, no exército dos Estados Unidos, 14% são mulheres. Cerca de 14 mil delas lutaram na guerra do Golfo em 91. Em guerras de guerrilhas, chamadas de “libertação”, elas também tiveram papel saliente. Na Nicarágua, elas chegaram a representar 30% do exército sandinista, e algumas chegaram até ser comandantes.
Afirma ainda Lindsey que existem leis internacionais para oferecer proteção especial para mulheres envolvidas diretamente em conflitos armados. Mas existe o “princípio da não-discriminação que exige que as partes de um conflito dêem o mesmo tratamento e proteção a todos, sem distinção, incluindo de sexo...” No entanto, as Convenções de Genebra contêm várias provisões garantindo proteção adicional específica às mulheres.
Mas há contradições. A Terceira Convenção de Genebra, por exemplo, determina que as prisioneiras de guerra “devem em todos os casos se beneficiar de tratamento não favorável quanto o dedicado aos homens”, e no entanto exige que mulheres fiquem em dormitórios separados, tenham instalações sanitárias próprias, sejam supervisionadas por mulheres”, etc. (“Folha”, 08.03.2002). Coisa que o feminismo abomina, pois estabelecendo que as mulheres são iguais aos homens, e como tal devendo ser tratadas da mesma forma, não suportam que em alguns casos elas sejam tratadas de forma diferente deles.
A “circundação” feminina
Um outro problema vergonhoso para as mulheres em nosso século é o costume da mutilação genital, existente em alguns países muçulmanos. Calcula-se que a cada dia são mutiladas 6 mil mulheres, cerca de 2 milhões ao ano, em ao menos 28 países africanos e asiáticos. "Os circundadores usam, sem anestesia, tesouras, cacos de vidro, lâminas e facas. Os instrumentos quase nunca são esterilizados. Cerca de 15% das mulheres submetidas à MGF (Mutilação Genital Feminina) - em geral à força - morrem durante o ato.
"Em algumas regiões da África Ocidental, cinzas ou fezes de animais são colocadas no ferimento para acabar com o sangramento, o que aumenta a incidência de infecções graves e outras doenças.
"Na Guiné, as meninas da tribo Cognani são obrigadas a dançar após a mutilação genital, a fim de mostrar que não sentem dor". ("Folha de São Paulo", 18.11.2001, Caderno "A", pág. 23).
Mas este problema não só existe entre os muçulmanos. Aqui mesmo no Brasil temos várias clínicas especializadas em mutilação feminina, muitas delas extirpando órgãos importantes da procriação, como trompas e o próprio útero. Um médico baiano especialista nisso, Elsimar Coutinho, mantém em Salvador um instituo financiado pela ONU e órgãos governamentais, denominado “Centro de Reprodução Humana”, na realidade um local destinado a experiências “científicas” com as pobres mulheres que o procuram. Tais experiências, idênticas às que os nazistas faziam, não sofre nenhuma fiscalização ou restrição do poder público. O falso cientista chegou a declarar à imprensa que o útero é um órgão descartável e que é preciso acabar com o sofrimento do ciclo menstrual feminino. Como? Extirpando simplesmente o útero...
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