(Na foto vemos Dr. Plínio entre colegas no dia de sua formatura)
Quando se procura conceituar os termos “Cultura” e “Civilização”, hoje em dia, apesar de muitos debates sobre o tema, cai-se num emaranhado de afirmações díspares e com definições diluídas e pouco convincentes. A cultura pode ser vista como qualquer manifestação do conhecimento humano, e aí ela deveria ser escrita com “c’ minúsculo. Genericamente, cultura é conhecimento, é ciência, é saber, mas estes conceitos se expandem e completam-se num termo amplo denominado Cultura, com maiúscula, onde o conhecimento humano se desenvolve em todo o seu ser. Por sua vez a cultura, qualquer que seja ela, deve tender a crescer, conseqüência lógica da constante busca do saber que é inato na natureza humana, e crescendo ela vai um dia juntar-se a outras culturas e formar um todo harmônico e lógico. Eis porque o progresso científico e tecnológico completa o desenvolvimento cultural, no bom sentido, promovendo a verdadeira Civilização.
Neste aprimoramento cultural, dentre as ciências que mais o homem necessita para seu convívio destaca-se o conhecimento jurídico, o resultado da aplicação dos conceitos de direitos e deveres na sociedade. Disto depende, em larga medida, uma pacífica convivência social. É no conhecimento e respeito que o homem tem ao direito de propriedade, por exemplo, que ele aprende e vive o verdadeiro senso de justiça, que é a noção do “meu” e do “teu” e seus limites.
As sociedades primitivas não possuem a plenitude da Cultura e da Civilização
Existiu uma civilização grega? Romana? Egípcia? Evidente; mas estas civilizações não chegaram a atingir a sua plenitude. De modo geral aprimoraram certas ciências menores, e algumas poucas maiores, como a filosofia, assim bem como algumas artes como a arquitetura e a música. Mas muito pouco, pois logo estagnaram. Somente na medida em que começaram a desenvolver certas ciências é que se aproximaram um pouco da Cultura em toda a sua plenitude. Mas nunca chegaram a desenvolver todos os conhecimentos culturais ao mesmo tempo e atingir a perfeição social possível requerida.
Por que? Porque a Civilização pode ser entendida como o estágio de progresso de um povo, representado pela vida social, artes e conhecimentos científicos. Neste sentido não se pode dizer que determinado povo chegou a constituir uma Civilização se ele desenvolveu apenas alguns setores de sua alma, mas quando tendesse a atingir o ponto máximo da cultura e desenvolvimento social em todas as atividades humanas, desde as mais simples até as mais complexas artes e ciências. Tal estágio só foi alcançado pela Europa Medieval quando nela se desenvolveu a Civilização Cristã. Desabrocharam-se na alma humana conhecimentos nunca antes imaginados e retomaram-se aqueles que algumas sociedades antigas tinham abandonado na estagnação.
Foi na Idade Média que mais se desenvolveu o relacionamento social harmônico (embora em meio a conturbações decorrentes da antiga barbárie e ainda não inteiramente superada pela recente conversão ao Cristianismo), fruto da Doutrina Social Católica aplicada a todo corpo social. Desenvolveram-se ao máximo todas as ciências maiores, como a filosofia, a teologia (antes quase inexistente), a metafísica e a própria antropologia, as artes de um modo geral, como a arquitetura, a música, a pintura, etc. Desenvolveram-se também uma infinidade de ciências menores, como a matemática, a gramática, a geografia, etc. Tendo como fundo de quadro uma literatura vasta e rica, o medieval foi o único povo (ou povos) que conheceu e viveu uma verdadeira Civilização. Diz-se geralmente que o europeu medieval formou como que um povo, tal era a unidade que havia no continente. E isto pelo fato de haver um laço comum entre todas aquelas gentes que, com suas línguas e costumes diferentes, obtiveram uma unidade: este laço era a Religião Católica que os unia.
Que dizer, então, dos povos antigos? É verdade que, na medida em que respeitaram a lei natural, as manifestações do homem na Antiguidade anterior a Cristo podem ser entendidas como expressões da cultura e de uma civilização, mas incompletas e cheias de erros. Desde a antiga Babilônia ao Império Romano, passando pelo mundo grego, aqueles povos fizeram ressurgir algo de civilização, mas em muitas coisas incipientes. Um exemplo é o senso de propriedade privada ou mesmo os conceitos de direito que se firmaram apenas com o surgimento da Civilização Cristã.
Pode-se dizer o mesmo de algumas sociedades primitivas, tipo tribal, que tenham de algum modo respeitado as leis naturais. A propriedade coletiva entre os índios é um exemplo. Posto, porém, que a tendência do homem pagão para o desregramento das paixões é mais forte, a lei é facilmente desrespeitada e o mais comum é o estabelecimento de costumes bárbaros e desumanos, geralmente inspirados e insuflados pelos feiticeiros. Pois para dominar os impulsos das paixões descontroladas é necessário mais do que conhecimento e força de vontade: é imprescindível a educação da consciência religiosa para tornar o homem dócil às graças divinas. E sem a graça de Deus o pagão tende por força de suas más inclinações para a crença em ritos fetichistas, cultos demoníacos, antropofagia, e uma infinidade de baixezas. Os costumes são depravados com vícios baixos e animalescos, até chegar ao uso de drogas alucinógenas. A brutalidade de seus instintos descontrolados impele-os facilmente para a crueldade, a vingança, a inveja, levando-os a cometer banalmente os crimes mais hediondos.
Não é deixando-se levar pela natureza que se conhece o verdadeiro estado de direito. Deus deixou ao homem a “lei natural”, por onde ele pode medir o seu comportamento e fazer o bem e evitar o mal. Mas isto não é suficiente para formar elementares conceitos de justiça e equidade, de molde a favorecer a concórdia de um bom convívio social. Resultado: a convivência, por não ser guiada pela consciência religiosa da retidão de alma, facilmente propende para as guerras. Como a paz social é ponto máximo a que se deve almejar uma verdadeira Civilização, já de per si um costume próprio a ela (a guerra, principalmente se for injusta ou por motivo fútil) não faz com que a vida primitiva se constitua uma civilização autêntica. Do mesmo modo não há verdadeira Cultura.
A Civilização e nossos sentidos
Para conhecer e amar a Deus, que encheu a Natureza de seus vestígios para que pudéssemos conhecê-LO e um coração humano propenso à bondade para amá-Lo, dispôs Ele no homem cinco sentidos. Mas tais sentidos não devem se limitar às suas funções primárias. Desta forma, a boca não se destina apenas a falar e deglutir, mas também para apetecer alimentos mais condimentados, para apurar mais o gosto, e usar as cordas vocais para entoar cânticos, louvores, recitar coisas artisticamente elaboradas pela inteligência. E assim são todos os outros sentidos, cada qual podendo ser usado pelo homem para algo mais sublime do que as suas simples funções primárias. A visão para apreciar obras de arte, a audição para ouvir cantos e músicas que causem enlevo, o olfato para cheirar perfumes e aromas agradáveis, etc.
Qual a causa disto? É que o homem deve procurar os vestígios de Deus nas coisas criadas que estão ao seu redor, mas sempre buscando-O de uma forma mais perfeita, pois o homem não é só imagem mas semelhança de Deus. Assim, o gosto das comidas não deve se resumir só em mastigar e engolir os alimentos; a fala não deve se resumir na comunicação vocal entre os homens, etc.
O homem civilizado e cristão, ademais, é dotado de um dom, sobrenatural, com que ele se utiliza destes sentidos de uma forma moderada, comedida e sapiencial, e com isto busca também a Deus em coisas mais superiores que são as do espírito. O homem primitivo, pelo contrário, não apetece algo mais sublime do que empanturrar a barriga, músicas mais suaves do que folhas ou paus roçando uns nos outros e o rufar abafado dos rústicos tambores. E a arte? Nada há de mais rude e grotesco do que os penduricalhos nas orelhas, rasgando-as, dilacerando-as, ou então as tatuagens que deformam o corpo humano, sendo este mais do que vestígio pois é a própria imagem e semelhança de Deus.
O que é Cultura; o que é Civilização
A Civilização por excelência é a Católica; a Cultura por excelência também é a Católica. Portanto, somente sendo católicos teremos verdadeira cultura e verdadeira civilização. Não há melhor definição para Cultura e Civilização do que a encontrada na obra “Revolução e Contra-Revolução”, do Prof. Plínio Corrêa de Oliveira:
“...o elemento fundamental da cultura católica é a visão do universo elaborada segundo a doutrina da Igreja. Essa cultura compreende não só a instrução, isto é, a posse dos dados informativos necessários para uma tal elaboração, senão também uma análise e uma coordenação desses dados conforme a doutrina católica. Ela não se circunscreve ao campo teológico, ou filosófico, ou científico, senão que abarca todo o saber humano, se reflete na arte e implica a afirmação de valores que impregnam todos os aspectos da existência”.1
Só se é verdadeira Cultura por causa de tais princípios, o que destoa das culturas (com “c” minúsculo) pagãs, da Antiguidade ou indígenas, que desenvolveram (quando o fizeram) apenas alguns aspectos do saber humano. Eis a definição principal:
“Civilização católica é a estruturação de todas as relações humanas, de todas as instituições humanas, e do próprio Estado, segundo a doutrina da Igreja.
“De todos estes dados é fácil inferir que a cultura e a civilização católica são a cultura por excelência e a civilização por excelência”.2
Como a Igreja tem por objetivo levar o homem a Deus, a verdadeira Civilização deve ser fruto da doutrina da Igreja, a qual somente desta forma conseguirá levar o homem ao seu fim último, que é a construção do Reino de Deus aqui na terra, reino não só espiritual mas também temporal. Pode-se também dizer que a Civilização deverá ser o amor de Deus posto em prática no convívio social. E assim, o egrégio pensador católico acima citado afirma em outra oportunidade:
“Há nos desígnios da Providência uma relação íntima entre a vida terrena e a vida eterna. A vida terrena é o caminho, a vida eterna é o fim. O Reino de Cristo não é deste mundo, mas é neste mundo que está o caminho pelo qual chegaremos até ele.
“Pode-se dizer que o Reino de Cristo se torna efetivo na terra, em seu sentido individual e social, quando os homens no íntimo de sua alma como em suas ações, e as sociedades em suas instituições, leis, costumes, manifestações culturais e artísticas, se conformam com a Lei de Cristo.
“Se Jesus Cristo é o verdadeiro ideal de perfeição de todos os homens, uma sociedade que aplique todas as suas leis tem de ser uma sociedade perfeita, a cultura e a civilização nascidas da Igreja de Cristo têm de ser forçosamente, não só a melhor civilização, mas a única verdadeira. Di-lo o Santo Pontífice Pio X: “Não há verdadeira civilização sem civilização moral, e não há civilização moral senão com a verdadeira religião” (Carta ao Episcopado Francês, de 28.08.1910, sobre “Lê Sillon”). De onde decorre com evidência cristalina que não há verdadeira civilização senão como decorrência e fruto da verdadeira Religião...”3
Conceitos de educação
Para o homem moderno, educar resume-se em ensinar a ler e escrever ou formar doutores. Até mesmo filósofos tradicionais assim o entendem, e muitos a definem como o desenvolvimento do intelecto. Para outros trata-se simplesmente do processo de ensinar e aprender. Os objetivos da educação, porém, são bem mais amplos: a Igreja sempre primou pela educação moral em primeiro lugar, pois não adianta termos homens letrados, doutores nas ciências humanas, mas de má formação moral. De outro lado, a educação na escola deve primar em procurar desenvolver amplamente uma inclinação natural do homem, que é a sociabilidade. Este dom (o da sociabilidade) começa na família mas deve se ampliar, crescer no convívio escolar e daí ser exercido no convívio social. E não é o fato de saber ler e escrever que faz com que este dom se desenvolva, mas a prática em comum de outros atributos ou virtudds sociais. Esta convivência social faz supor que cada indivíduo ame interiormente as virtudes morais para poder praticá-las com as demais pessoas. A honestidade, por exemplo, é uma virtude praticada e largamente exercitada dentro da própria família para depois se exteriorizar no convívio social. E não é o fato de saber ler e escrever (e tornar-se bem informado) que fará com que cada um seja uma pessoa honesta. Estão aí os diversos exemplos de doutores, políticos formados e cultos, mas desonestos e não cumpridores de seus deveres.
Esta preferência moderna pela leitura (ou pelo desenvolvimento intelectual) pode ser contestada por outros sistemas educadionais, mais eficientes quanto à formação moral, religiosa e cultural. Na Idade Média, o ensino, por exemplo, era preponderantemente via oral. Nas primeiras universidades, o aluno freqüentava as aulas com audições públicas dos mestres durante quase todo o ano e ao final era exigido dele conhecimentos mais orais do que escritos nos testes de aprovação final. Embora não faltassem também os ensinamentos escritos, destinados aos que se tornariam Doutores e Mestres, mas estes serviam mais como complemento do ensino e para documentar a exatidão de algumas matérias, como, por exemplo, a matemática.
Mas onde está a verdadeira educação? A própria origem do termo (do latim “educatio”), fala em “ação de criar”, o que é um tanto vago, mas refere-se à criação familiar. Os dicionaristas modernos dão-lhe o seguinte significado: ação de desenvolver as faculdades psíquicas, intelectuais e morais do indivíduo. Assim, o desenvolvimento intelectual é apenas parte da educação, que deve sempre ser acompanhado do aperfeiçoamento psíquico e, principalmente, do moral.
Estas duas formas de conceito entram em choque, principalmente no mundo atual, quando são profusas as críticas infundadas à educação do passado, como esta da Profa. Arilda Ines Miranda Ribeiro, da Unicamp, citando a obra “Os Donos do Poder”, do jurista Raymundo Faoro, e referindo-se à educação feminina no Brasil dos tempos coloniais. Diz ela
“Como falar em educação feminina nessas condições tão desiguais? A qual educação estamos nos referindo? Bem, vamos por parte. Em primeiro lugar é necessário mencionar que o letramento, a instrução e a cultura quase inexistiram nesse período para a maioria dos habitantes da colônia. Educar era um ato pedagógico coercitivo, baseado na ação bruta da obediência severa. Em linhas gerais podemos afirmar que durante esses primeiros trezentos longos anos de formação da vida em sociedade no Brasil as mulheres, assim como outros segmentos sociais, estiveram a serviço da manutenção dos interesses de padres e portugueses, calcados na afirmativa de que os “donos do poder" sempre mandaram.” 4
Os grifos são nossos. Como a Autora tem um falso conceito de Educação (“letramento, instrução e cultura”), conclui com uma afirmação vaga e sem comprovação: “educar era um ato pedagógico coercitivo...”. Ora, quem mais instruiu, mais ensinou a ler e escrever, mais aprimorou a cultura de nosso povo no passado foram os jesuítas, os quais, não descuravam, no entanto, de fazê-lo junto com boa formação social, religiosa e moral. Pois eles estavam formando não só pessoas letradas e instruídas, mas de caráter moral e de bons costumes. O que havia de coercitivo nisto? A Autora também erra redondamente quando se refere a “outros segmentos sociais” diferentes das mulheres. Ora, o sexo não revela segmento social, sendo este uma conseqüência da posição que cada pessoa ocupa na sociedade (seja homem ou mulher). A ser verdadeira a afirmação da Autora, só haveria dois segmentos sociais: homem e mulher?
A professora Arilda não expressa um pensamento isolado, trata-se de um conceito bastante comum no mundo de hoje. Criou-se até um ministério que se chama da “Educação e Cultura”, quando deveria chamar-se Ministério da Instrução e do Ensino, ou da Cultura Literária, etc. Ou poderia até chamar-se também de “educação”, desde que o entendimento da educação fosse mudado como uma ação integrada entre a escola e a família (onde ela se inicia) para o aperfeiçoamento intelectual, psíquico, social, moral e religioso do indivíduo. Mas, não é o que ocorre: na visão da sociedade moderna, a educação é obrigação primordial do Estado (e com ele suas escolas), onde não é permitida qualquer orientação moral ou religiosa aos seus súditos. Temos aí, então, não só uma educação incompleta mas totalmente falseada e desviada de seu verdadeiro objetivo.
Mais adiante, corroborando o falso pressuposto de que Cultura é saber ler, disserta a Autora sobre quem ela afirma ter sido a primeira mulher culta do Brasil:
“Como afirma SCHUMAHER (2000), Madalena Caramuru representa uma notória exceção ao padrão vigente na antiga sociedade colonial, em que as mulheres eram mantidas alijadas dos bens culturais. Essa indígena representou, através da escrita, no início da colonização e durante muito tempo, a resistência e o incorformismo as representações sociais da antiga sociedade colonial, em que as mulheres eram mantidas alijadas da escrita, e consequentemente dos bens culturais.Se outras indígenas pudessem ter tido oportunidade de escrever sobre a brutalidade dos homens que as acometia no cotidiano, certamente esses registros mudariam o curso da História do Brasil”. (*)
Um pensamento apriorístico como este, de que se manter analfabeto é ficar alijado dos bens culturais, reduz a cultura exclusivamente ao mundo das letras. No entanto, faz parte também da cultura a arte, a pintura, a música, a arquitetura, a etiqueta social, o artesanato e tantas outras manifestações do espírito humano. Além do mais, qualquer mulher, seja indígena ou não, poderia reclamar de viva voz contra os abusos cometidos contra ela sem que houvesse necessidade de fazer uma carta, como, aliás, ocorre hoje em dia: as queixas das mulheres são feitas de viva voz nas delegacias especializadas sem que seja necessário saber ler ou escrever.
1 “Revolução e Contra-Revolução” – Plínio Corrêa de Oliveira - Edições “Diários das Leis”, novembro de 1992, págs. 107/108
3 Artigo “A Cruzada do Século XX”, de Plínio Corrêa de Oliveira, “Catolicismo”, janeiro de 1951.
4 MULHERES E EDUCAÇÃO NO BRASIL-COLÔNIA: HISTÓRIAS ENTRECRUZADAS
(*) - Estudo disponível no site www.histedbr.fae.unicamp.br Pertencente ao Grupo de Estudos e Pesquisas “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”, da Faculdade de Educação da UNICAMP..
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