SÃO NUNO DE SANTA MARIA E A SOBERANIA PLENA DO ESTADO

 

Um exemplo do poder dos legistas ou juristas do direito romano podemos constatar num episódio da vida de São Nuno de Santa Maria, o famoso Condestável de Portugal Dom Nun’Álvares Pereira. Naquele tempo (século XIV) já estava bastante sedimentada a idéia de que o Estado é o senhor de tudo, superior a todos os indivíduos e organismos sociais intermediários. Essa idéia fazia parte de um princípio jurídico defendido pelos legistas do chamado direito romano e predominava em vários países. Na França, desde o tempo de “Felipe o Belo” (início do século XIV) que tal princípio predominava: foi este o motivo da afronta perpetrada por aquele rei (que, por sinal, era neto de São Luís IX) contra o Papa Bonifácio VIII, mandando esbofeteá-lo em praça pública. Para demonstrar que o Estado era superior à igreja, fez com que a autoridade papal sofresse uma humilhação pública. Quer dizer, era uma demonstração de força para comprovar a legitimidade de seu poder de regência e, de outro lado, da ilegitimidade do poder regencial dos papas, que só deveria reger as almas. Era, assim, a demonstração da regência pela força e não pelo amor filial.

Em Portugal, tais princípios demoraram a chegar. A nação encontrava-se em guerras constantes com seu antigo reino, o de Castela, e lutou bravamente para confirmar sua independência e seu reino. Nessa luta, foi de capital importância a participação do grande Condestável, Dom Nuno Álvares Pereira. Quando, finalmente, o país começou a auto-reger-se, a idéia da supremacia estatal já predominava na Europa por causa da influência dos legistas, e terminou por influenciar os assessores do rei de Portugal.

 

A generosidade cristã no desapego às riquezas

Quando a guerra acabou, o Condestável havia concentrado em suas mãos uma riqueza incalculável, formada em geral pelos despojos e pelos butins que arrebatava dos inimigos e dos presentes que recebia do rei e dos amigos. Dizia-se que lhe pertencia a metade do reino. Tinha três condados, o de Ourém, o de Barcelos e o de Arraiolos. Possuía ainda os senhorios de Braga, Guimarães, Chaves, Montalegre, Porto de Mós, Ourém, Almada, Vila Viçosa, Sousel, Alter do Chão, Montemor o Novo, Arraiolos, Évora Monte, Estremoz, Borba, Monsaraz, Portel e Loulé. Tinha também um privilégio ímpar no reino, chamado de "regalengo", que consistia no direito de cunhar moeda em vários lugares, onde também auferia as rendas de tributos que lhe eram devidos por causa das guerras que ganhara. Os invejosos chegavam a espalhar os boatos de que Dom João I resolvera dividir o reino com Nun'Álvares desde o momento em que, juntos, no ano de 1384 partiram para fundar a nova dinastia de Avis.

Muitos eram aqueles que tinham inveja de tais riquezas, e o Condestável mostrou completo desapego às mesmas, resolvendo doar tudo. As pessoas mais beneficiadas com estas dádivas foram seus próprios homens, com os quais dividiu dinheiro, propriedades, jóias e tudo o que ganhara ao longo destes dez anos. Considerava que seus soldados e cavaleiros haviam sido seus sócios naquela empresa, com os quais dividiu sacrifícios e desgostos, e por isso teria que dividir também os louros da vitória.  Sentia vergonha de se encontrar tão rico, ao lado de seus cavaleiros, soldados e peões, seus fiéis companheiros de armas, sem nada possuir ou com poucas posses.  No final, ao terminar de dividir tudo, percebeu que havia ficado apenas com o hábito de sua Ordem, que nunca largara. Tal desapego em doar todos os seus bens deveria causar assombros de admiração, mas em muitos aumentava mais a inveja ao perceberem que Dom Nuno com este ato se elevava ainda mais em magnanimidade, erguendo-o muito acima do comum dos vassalos do reino.

E o ciúme invejoso açulou alguns assessores do rei, principalmente os juristas, a verem um mal naquele ato. Alegavam que Dom Nuno não podia doar aqueles bens, pois não lhe pertenciam e sim ao reino (quer dizer, ao Estado). Aquelas doações representavam uma afirmação pura e simples de soberania aristocrática, contrária ao novo conceito jurídico que surgia na Europa em que o Estado era o único elemento soberano numa nação.  Era como se fosse uma afronta ao novo conceito de monarquia recém-nascido em Portugal com a dinastia de Avis.

Levaram a Dom João I vários argumentos jurídicos, terminando por convencê-lo a chamar o Condestável à corte a fim de rever as doações que fizera a seus homens. A oposição daqueles homens para com suas doações fizera Dom Nuno ficar muito confuso, pois não entendia porque havia ele conquistado todos aqueles bens e não os podia doar a quem quisesse. Percebeu claramente que tal oposição não passava de obra da inveja. Lutou bravamente para manter a validade de suas doações. Como ficaria ele perante seus homens? Como chegaria até eles e pedir tudo de volta para entregar ao rei (ou ao reino), que não era dono de nada daquilo?

Como Nun'Álvares se recusasse a reaver os bens doados para os entregar ao reino, Dom João foi convencido pelos juristas e assessores de que fizesse expropriação de tudo, usando simplesmente o poder da força. Seria um ato arbitrário, mas os legistas haviam preparado uma bem arrumada documentação para reforçar os argumentos do ato real. Quando Dom João I lavrou a sentença, Dom Nuno já havia partido da corte para o Alentejo.

Que pensava fazer? Mandou reunir seu exército, aquele mesmo que o acompanhara durante mais de dez anos, onde estavam os homens mais fiéis que havia, e lhes comunicou o que estava ocorrendo e qual a sua decisão. Disse-lhes que o rei queria tomar todos os bens que ele havia doado, que lhe pertenciam há muito tempo, e perante tal afronta ele havia decidido abandonar o reino e partir para o exterior a procura de outro senhor a quem pudesse servir mais dignamente. Quem quisesse poderia ir com ele, ou então ficasse porque ninguém estava obrigado a segui-lo naquela viagem.  Todos seus homens resolveram partir com seu senhor, e logo de imediato tomaram o rumo da fronteira. Vê-se, nesse ato, o que falamos acima: a plena liberdade com que os medievais serviam a seus senhores, podendo desistir da servidão a qualquer momento, assim o desejasse.

A notícia logo voou até a corte. Quando Dom João tomou conhecimento da decisão de Dom Nuno, sabendo que tipo de caráter ele possuía e do que seria capaz, mandou urgentemente um emissário procurá-lo. Quando o emissário partiu, logo partiram também na mesma direção alguns personagens de grande peso na corte. Tinham a intenção de fazer o Condestável mudar de propósito. Encontraram-no no caminho, e a todos Dom Nuno respondeu que iria pensar nas novas propostas e pedidos do rei, que era muito seu amigo.

Em pouco tempo, o caso ficou resolvido. O rei voltou atrás e anulou as expropriações feitas. As doações ficaram mantidas, mas ele pediu a Nun'Álvares que viesse na corte a fim de assinar um documento protocolar. Era um "jeitinho"  que o bom diplomata de Avis achara para contentar a ambos: aos legistas e a Dom Nuno. O Condestável assinaria um documento transferindo todos os bens para o reino, e no mesmo momento o rei assinaria outro documento doando todos aqueles bens aos atuais possuidores.  

Dentro de pouco tempo o Condestável teve a oportunidade de provar que não guardava nenhuma amargura contra o seu rei.  Tendo o rei de Castela rompido novamente as pazes e invadido algumas localidades portuguesas, Dom João I convocou alguns fidalgos de sua corte para preparar a defesa sem pensar em Dom Nuno.  Sabendo que seu Condestável estava muito magoado com os últimos acontecimentos, preferiu pedir apoio dos outros seus fidalgos mais fiéis. O rei aguardou algum tempo em Santarém pela chegada das forças para repelir os invasores, mas ficou frustrado pela completa deserção de seus melhores homens. Após longa espera, havia se decidido a voltar para Lisboa porque ninguém tinha atendido seu apelo. De repente, vê chegar um destacamento militar composto de mais de mil e duzentas lanças, comandado pelo incansável Nun'Álvares Pereira. Mesmo sem ser convocado, ao saber de que o rei precisava dele, marchou imediatamente ao seu encontro. O rei exultou de contentamento, quase chorava de alegria porque sentia naquele gesto de Dom Nuno a completa reconciliação dos dois.

Numa breve correria, o Condestável fez voltar aos homens do exército real português a antiga alegria de combater pela nova monarquia. Depois de haver vencido aqueles rápidos combates, resolveu repartir o butim de guerra ali mesmo com seus homens, pois queria evitar alguma querela com os juristas da corte. Em seguida, voltou para o seu Alentejo, onde morava com a mãe e a filha, enquanto o rei seguia para Avis.

 

(Relato extraído da obra “A Vida de Nun'Álvares - Oliveira Martins - Lello & Irmão - Editores - Porto, 1983)

 

A REGÊNCIA ATRAVÉS DO CONVÍVIO SOCIAL

 

Uma das coisas primordiais para o aperfeiçoamento humano é o convívio social. E será pelo convívio que as pessoas poderão mais facilmente aprender como ser regidos, co-reger ou mesmo reger a sociedade em que vive. Conviver é o mesmo que “viver com”, ter uma vida participativa com as pessoas de seu relacionamento mais próximo, e, às vezes, até mais afastado. O homem nasceu para viver em sociedade, mas não somente na sociedade terrena, pois faz parte do nosso convívio todos aqueles que vivem na eternidade.

O primeiro relacionamento social, o princípio básico de se relacionar com outro ser é o que diz respeito ao próprio Deus.  Então, quando estamos próximos de Deus em nossos pensamentos, em nossas orações e nos atos, cumprindo seus mandamentos e O adorando como Ele merece, O amando como Ele é amável, estamos iniciando um convívio que não é meramente terreno, mas celeste. Sempre que meditamos coisas divinas, nosso coração sente o palpitar da centelha divina, que nos alimenta com coisas boas e nos dá segurança nos nossos juízos interiores e em nossas decisões. É Deus agindo em nosso interior, em nosso íntimo, no  âmago de nossa alma, relacionando-Se conosco.  É assim que convivemos com Deus em nosso interior. 

Mas, o convívio com Deus pede que seja feito não somente com o Pai, mas também com o Filho e o Espírito Santo, pois são estas três Pessoas Divinas que compõem a divindade. Assim, precisamos se deixar levar pelas inspirações do Espírito Santo e, ouvindo conselhos sábios de irmãos mais santos ou mais cultos, participando de atividades apostólicas benfazejas para o Corpo Místico de Cristo, que é a Igreja, poderemos dessa forma ter uma convivência com o Espírito Santo. Depois disso, obedecendo às mesmas inspirações d’Ele, fazemos nossa confissão a um Sacerdote, uma convivência interior e íntima entre nós e o representante de Deus com poderes de perdoar nossos pecados, e ficaremos prontos para conviver com o Filho, indo à igreja e recebendo-O na Hóstia Consagrada. Até aqui podemos dizer que temos a convivência interior com a Santíssima Trindade. Para completar essa abençoada convivência, nada melhor do que a devoção à Nossa Senhora e a São José, que do Céu nos dirigem, nos protegem e até nos ensinam a viver a convivência perfeita com Deus.

De outro lado, a convivência humana não para aí.  Pois Deus quer que convivamos com todos os seres por Ele criados, os anjos e os homens. Estes últimos estão facilmente ao nosso alcance, pois alguns ainda vivem ao nosso lado nessa vida terrena. Quanto aos Santos Anjos, a convivência com eles é meramente espiritual, vez por outra alentada por uma ação em nossa vida que nos faz senti-los mais de perto. Rezando a eles pedindo suas proteções, orientações, conselhos, governo, etc., estaremos estabelecendo uma profícua convivência angélica.  Embora seja mais sentida interiormente, ela se refletirá em toda a nossa vida e atuação terrena.

Depois, temos a convivência com os homens, mas não aqueles com os quais vivemos neste mundo, mas com aqueles que partiram para eternidade. Mais uma convivência meramente interior e espiritual. São as almas de nossos entes queridos e todos aqueles já falecidos, pelos quais temos obrigação de rezar ou pedir auxílio em nossas necessidades. Nessa última categoria estão não somente aqueles que sabemos ter morrido em odor de santidade, mas os santos canonizados pela Igreja, que estão no Céu a nos proteger e nos preparar para a glória eterna.

Finalmente, por último, convivemos com as pessoas que ainda vivem. Estão ao nosso lado, pelo menos de uma forma material. Precisamos conviver uns com outros a fim de nos reger e ser regidos, aprender a viver santamente, e nos preparar para a eternidade. Ninguém consegue viver isolado dos demais, Deus nos fez com disposições próprias a viver em sociedade. Por isso ser tão salutar ter bom convívio social. Há pessoas que moram ao lado de outras, mas vivem isolados, por desejo próprio ou por causa dos demais, trazendo grande mal ao seu desenvolvimento social e humano. A solidão é um grande mal, que a sociedade moderna não consegue vencer porque o homem de hoje não entende essa relação de convívio social numa hierarquia que começa em Deus para terminar naquele que está ao seu lado nessa vida. Como é que devemos ter uma boa convivência social? Suportando os defeitos do próximo? Tendo que tolerar até mesmo os importunos ou pessoas ruins que nos atormentam? Tudo isso é possível, dependendo de onde e com quem se convive. Mas, o essencial é que só conseguiremos equilíbrio de ação social nesse convívio se antes dele tivermos uma boa convivência com Deus, Nossa Senhora, São José, os Santos Anjos e os Bem-aventurados. Tudo dará certo se obedecermos essa sequência hierárquica. Com as pessoas com as quais vivemos aprendemos a prática das virtudes, mas também seus vícios; através delas recebemos inspirações divinas, mas também diabólicas; é pelo convívio social que a boa e a má regência podem influir em nosso desenvolvimento espiritual. Se tivermos boa convivência espiritual com os seres celestes, teremos luzes para perceber onde está o erro e recusá-lo, e onde está o bem e praticá-lo.

Somente assim, conseguiremos ter uma boa regência nessa vida.

 

 

A DUPLA REGÊNCIA DENTRO DO LAR

 

O homem (esposo e pai) exerce, como que, a regência imperativa  dentro do lar, enquanto a mulher (esposa e mãe) exerce a regência “política”, co-regida e misericordiosa. Assim como na sociedade Deus colocou estes dois tipos de regências, representados pelos poderes político e religioso, da mesma forma ambos foram introduzidos no ambiente familiar, pois já nascem com a própria natureza humana. O homem, por sua própria índole, já nasce com pendor para mandar, dirigir, reger imperativamente, enquanto que a mulher demonstra, pelo contrário, uma índole “diplomática”, afetiva e dócil, geralmente mais como auxiliar do homem. Já desde criança a natureza vai demonstrando tais pendores.

Essa dualidade de regências deve atuar em consonância uma com a outra, sem que uma predomine inteiramente, e também de uma forma alternada a depender das circunstâncias: pois há momentos em que há necessidade de impor a ordem pela força e outras em que a mesma deve apenas ser regida, ou co-regida.

Abaixo transcrevemos parte do estudo feito pelo Cardeal Ângelo Herrera, então Bispo de Málaga, “Verbum Vitae – La Palavra de Cristo”, publicado na obra do Dr.. Plínio Corrêa de Oliveira “Nobreza e Elites Tradicionais Análogas” (Editora Civilização), constante de vários esquemas de homilias sobre a aristocracia (aqui apresentada como a regência amorosa):

 Aristocracia na família

“A. Por certa analogia pode-se dizer que o poder aristocrático dentro do lar está reservado à mulher.

a) A autoridade corresponde ao marido.

b) Mas a mulher dentro da família é um elemento de moderação e de conselho.

c) É um elemento de relação entre pai e filhos.

1. Por ela se tornam muitas vezes eficazes, junto aos filhos, as ordens do pai.

2. Através dela chegam ao pai as necessidades e os desejos dos filhos.

B. São Tomás diz que o pai governa os filhos com o governo “despótico”, no sentido clássico da palavra, e a mulher com o governo “político”.

a) Porque a mulher é conselheira e participa do governo do pai.

b) A mulher, por outro lado, tem como que a representação da caridade dentro da família. É como que a personificação da misericórdia no lar.

c) É a que deve estar mais atenta às necessidades dos filhos e criados e mais pronta a mover o pai a remedia-los.

C. No Evangelho aparece muito claro o contraste entre a falta de misericórdia, de caridade, de espírito aristocrático dos apóstolos na cena que comentamos e a inefável missão aristocrática que desempenhou Maria Santíssima nas Bodas de Caná.

a) Atenta às necessidades dos demais, Maria aproxima-se de quem pode remedia-las para as expor.

b) E depois se aproxima do povo, representado pelos criados, para mostrar-lhes que devem ser obedientes” (op. cit. pág. 246)

 O papel da mãe na família

De algum modo a regência da mãe num lar é superior a do pai. Vejamos as razões. Foi dada à Mãe de todas as mães o dom dessa suprema regência já em seu próprio lar santíssimo por ser a que gerou o Filho, o supremo regedor do Universo

Feliz o homem a quem Deus deu uma santa mãe! Essa expressão aparece nos lábios de vários educadores católicos. Quantas mães imprimiram profundamente na alma dos filhos o respeito, o culto, a adoração de Deus; desse Deus de quem elas próprias eram, pela pureza da sua vida, uma imagem viva! A mulher cristã, como mãe, santifica o filho; como filha, edifica o pai; como irmã, ajuda o irmão; como esposa, santifica o marido, exercendo assim um papel eminentemente aristocrático no lar.

A aspiração da santidade deve ser sempre a maior entre as mães. “Quero fazer do meu filho um santo”, dizia a mãe de Santo Atanásio. “Mil vezes obrigado, meu Deus, por me terdes dado uma santa mãe”, exclamava, quando da morte de Santa Emília, o seu filho São Basílio Magno. “Oh meu Deus!, devo tudo à minha mãe!” , dizia Santo Agostinho.

Como reconhecimento por tê-lo marcado tão profundamente pela doutrina de Cristo, São Gregório Magno mandou pintar a mãe Sílvia ao seu lado, vestida de branco e com a mitra dos doutores, estendendo dois dedos da mão direita, como para abençoar e tendo na mão esquerda o livro dos Santos Evangelhos sob os olhos do filho.

Quem nos deu São Bernardo e o tornou tão puro, tão forte, tão abrasado no amor de Deus? A sua mãe, Aleth, embora saibamos que tudo nos santos depende muito mais das graças divinas. Mas as mães são como os Santos Anjos que ajudam abrir as janelas da alma para que as graças nela penetrem.

O próprio Napoleão teve de reconhecer: “O futuro de uma criança é obra da sua mãe”. Quando se é alguém, é muito difícil que isso não se deva, além das graças de Deus, à mãe. “Oh meu pai e minha mãe!, que vivestes tão modestamente – disse Pasteur – é a vós que tudo devo! Oh minha valorosa mãe, comunicaste-me o vosso entusiasmo. Se sempre associei a grandeza da ciência à grandeza da pátria, é porque estava cheio dos sentimentos que me inspirastes”.  A alguém que o felicitava por ter desde a infância o amor à vida de piedade, o Santo Cura d’Ars disse: “Depois de Deus, isso deve-se à minha mãe”.

Quase todos os santos receberam das mães as bases da sua santidade.

Pode-se dizer igualmente que os grandes homens foram formados pelas mães. O Bispo Cartulfo, numa carta dirigida a Carlos Magno, faz-lhe recordar a sua mãe Berta e diz: “Oh Rei!, se Deus Todo-Poderoso vos elevou em honra e glória acima dos vossos contemporâneos e de todos os vossos predecessores, ficastes a devê-lo sobretudo às virtudes da vossa mãe!”

Duas mães piedosas e santas tiveram papel importante na formação de dois grandes reis santos, São Luís, rei de França, e São Fernando, rei de Castela e de Leão. Dizem os cronistas que D. Branca, mãe de São Luís, foi tudo para ele e o Reino. A mãe de São Fernando chorava de emoção ao descobrir que tinha um filho santo, fato que não se dava pelo fato do mesmo ser rei.

 A mãe também deve, às vezes, exercer a regência imperativa e coercitiva

A mãe é no lar aquela chama resplandecente de que fala o Evangelho, a irradiar sobre todos a luz da fé e o fogo da caridade divina. Compete-lhe alimentar na família o pensamento da soberania de Deus, nosso primeiro princípio e nosso último fim, o amor e reconhecimento que devemos ter pela sua infinita bondade, o temor da sua justiça, o espírito de religião que nos une a ele, a pureza dos costumes, a honestidade dos atos e a sinceridade das palavras, o devotamento e ajuda mútua, o trabalho e a temperança. Mas, há momentos em que, na falta do poder paterno, se exige dela um agir mais forte, mais decidida, ou, até mesmo, com o uso da força, como se fora o próprio homem.

Vejamos um discurso de Pio XII sobre o papel da esposa dentro do lar, pronunciado a 11 de março de 1942, ressaltando ser ela “o sol da família”:

 “A esposa vem a ser como o sol que ilumina a família. Ouvi o que dela diz a Sagrada Escritura: Mulher formosa deleita o marido, mulher modesta duplica seu encanto. O sol brilha no céu do Senhor, a mulher bela, em sua casa bem regalada.

“Sim, a esposa e mãe é o sol da família. É o sol com sua generosidade e abnegação, com sua constante prontidão, com sua delicadeza vigilante e previdente em tudo quanto pode alegrar a vida de seu marido e de seus filhos. Ela difunde em torno de si a luz e o calor; e, se ocorre dizer-se de um matrimônio que é feliz quando cada um dos cônjuges, ao contrário, se consagra a fazer feliz não a si mesmo, mas ao outro, este nobre sentimento e intenção, ainda que obrigue a ambos, é, sem embargo, virtude principal da mulher, que lhe nasce com as palpitações de mãe e com a maturidade do coração; maturidade que, se recebe amarguras, não quer dar senão alegrias; se recebe humilhações, não quer devolver senão dignidade e respeito, semelhante ao sol que, com seus albores, alegra a nebulosa manhã e doura as nuvens com os raios de seu ocaso.

“A esposa é o sol da família com a claridade de seu olhar e com o fogo de sua palavra; olhar e palavra que penetram docemente na alma, a vencem e enternecem e se elevam fora do tumulto das paixões, arrastando o homem para a alegria do bem e da convivência familiar, depois de uma larga jornada de continuado e muitas vezes fatigante trabalho no escritório ou no campo, ou nas exigentes atividades do comércio e da indústria.

“A esposa é o sol da família com sua ingênua natureza, com sua digna sensibilidade e com sua majestade cristã e honesta, tanto no recolhimento e na retidão do espírito quanto na sutil harmonia de seu porte e de seu vestir, de seu adorno e de sua modéstia, reservada a par de afetuosa. Sentimentos delicados, graciosos gestos do rosto, ingênuos silêncios e sorrisos, um condescendente sinal de cabeça, lhe dão a graça de uma flor seleta e sem embargo singela que abre sua corola para receber e refletir as cores do sol.

“Oh, se soubésseis quão profundos sentimentos de amor e de gratidão suscita e imprime no coração do pai de família e dos filhos semelhante imagem de esposa e de mãe!”

 

No Livro dos Provérbios se destaca o papel da esposa dentro do lar, como fiel adjutório do marido, especialmente este versículo “Seu marido será ilustre na assembléia dos juízes, quando estiver assentado com os anciãos da terra (Prov 31-10-23)”. Aí está explicitado o papel da esposa auxiliando seu marido na regência da sociedade, pois a “assembleia dos juízes” nada mais é do que a reunião entre aqueles que regem o povo. E se a esposa torna o marido “ilustre” entre os demais é claro que obterá mais influência para bom desempenho de seu papel.