terça-feira, 29 de abril de 2008

Querem que o aborto seja também um direito?

Aborto não é um direito, diz a Santa Sé
Em resposta a uma resolução do Conselho da Europa, o Osservatore Romano publicou uma refutação feita por um representante da Santa Sé: não, o aborto não é um direito em nenhum país do mundo, nem sequer onde ele é descriminalizado. Uma reunião da Assembléia do parlamento europeu aprovou, no dia 16 de abril último, a resolução 1607 convidando os 47 membros dos estados membros a orientarem, onde for necessário, a própria legislação, de forma que seja garantido às mulheres "o direito de acesso ao aborto seguro e legal". O documento foi aprovado por 102 votos contra 69, mais 14 abstenções. D. Elio Sgreccia, presidente da Academia Pontifícia para a Vida, demonstra que a resolução sobre o aborto do Conselho da Europa contém uma afirmação contrária aos direitos humanos. Inclusive, a própria resolução daquele Conselho diz que o aborto não deve ser visto como um meio de planejamento familiar e "que deve ser evitado" na medida do possível. É a primeira vez que um documento oficial do Conselho europeu fala do aborto como um direito, e isto representa um salto qualitativo para que alguns países passem a partir de agora a modificar sua legislação e despenalizar o aborto. Se passa a ser um "direito" o Estado teria obrigação de aprová-lo, instituí-lo, protegê-lo. Ao final, o religioso pergunta: "É possível verdadeiramente se dedefender um direito ao aborto? Como poderia justificar-se o direito de interromper a vida de um ser humano?

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