Verifica-se, hoje, uma tendência geral de descaracterizar o poder estatal, mas com vistas a outra ideia revolucionária, que é o caos. Vê-se em várias partes do mundo uma grande quantidade de governos ilegítimos e sem pulso, deixando alguns países a deriva, como ocorre no Brasil.
A partir de certa época, as ideias
constitucionalistas conseguiram impor suas concepções utópicas nas leis,
especialmente nas constituições dos povos do Ocidente. Dentre as principais
utopias propagadas está a de que o Estado é soberano sobre tudo e sobre todos. E
tais princípios vêem de longa data, tendo se iniciado com o tempo dos chamados
reis absolutistas, algum dos quais dizia que ele era o próprio Estado.
E assim, hoje vemos toda uma sociedade acreditando
e apoiando tais ideias. Segundo elas, o Estado é responsável por toda a vida
social, é o tutor de todos os direitos e obrigações sociais. Deste modo está
dito, por exemplo, em nossa Constituição que compete ao Estado dar saúde,
educação e emprego a todos. Não só isso: chegaram a alguns absurdos, em certos
países, de dotar o Estado de supremos poderes sobre as famílias, as
instituições sociais, etc. Tudo passa a depender do governo, fazendo com que
aquele que deve gerir e administrar seja o mesmo que detenha todas as obrigações,
inclusive as mais simples possível.
Ora, não é correto dizer que compete ao Estado
cuidar de minha saúde; compete, em primeiro lugar, a mim mesmo cuidar de minha
saúde e de minha educação; se, por acaso, eu não o puder, aí devo recorrer à
minha família; e se esta não dispor de recursos suficientes, devo recorrer aos
amigos, aos parentes, aos que me cercam mais de perto, aquela sociedade que nos
aproxima do Estado, mas não é ele ainda. Somente quando todos recursos forem
insuficientes, numa ação chamada de subsidiariedade, o Estado deve intervir.
Ele não é senhor absoluto de tudo. É uma utopia e grande mentira afirmar isso.
Esta panaceia do poder absoluto do Estado está
sendo desmascarada pelo próprio povo. E isso ocorre agora no Rio Grande do Sul.
Perante uma grande catástrofe o próprio povo está procurando superar seu drama,
ora procurando ajuda dos familiares, dos amigos e vizinhos próximos, ora de
empresários ou de pessoas abnegadas que se oferecem voluntariamente para
socorrer as vítimas. E onde está o governo? Cadê o Estado para socorrer a tais
necessitados? É claro que ele está presente, mas incapaz de solucionar todos os
problemas como pretendem alguns republicanos constitucionalistas.
Se aquele povo acreditasse no poder absoluto do
Estado e simplesmente estivesse esperando o socorro deste, não imagino em que
situação estaria hoje!
Monsenhor Henri Delassus o denunciou em célebre
obra, as origens de tais ideias do poder absoluto do Estado:
“A teoria de J. J. Rousseau sobre as origens da sociedade, sua
constituição racional, o que ela será quando o contrato social tiver produzido
suas consequências, não permaneceu em estado especulativo. Faz um século que
nós nos aproximamos a cada dia do termo que ele designou para nós, no qual não
haverá mais propriedade, nem família, nem Estado independente, nem Igreja
autônoma. Sobre o lugar que as ruínas produzidas pela Revolução deixaram livre,
Napoleão I construiu, “com areia e cal, diz Taine, a nova sociedade, segundo o
plano traçado por J. J. Rousseau. Todas as massas da grande obra, Código Civil,
universidade, Concordata, administração municipal e centralizada, todos os
detalhes da arrumação e da distribuição concorrem para um efeito de conjunto
que é a onipresença do governo, a abolição da iniciativa local e privada, a
supressão da associação voluntária e livre, a dispersão gradual dos pequenos
grupos espontâneos, a interdição preventiva das longas obras hereditárias, a
extinção dos sentimentos pelos quais o homem vive além dele mesmo, no passado e
no futuro”.
Mais adiante, escreveu:
“Se o curso das coisas atuais não tivesse suas
fontes no passado longínquo, poderíamos apavorar-nos menos, acreditar que não
há em tudo isso senão fatos acidentais. Mas não é assim. O estado atual,
repleto do futuro que acabamos de descrever, é o produto natural de uma ideia,
lançada como um grão sobre nosso solo há cinco séculos. Ela germinou. Vimos
seus primeiros rebentos sair da terra; eles foram cultivados secreta e
cuidadosamente por uma sociedade que, já por várias vezes, serviu ao mundo seus
frutos prematuramente colhidos; hoje ela os vê chegar à maturação: frutos de
morte que carregam a corrupção para os próprios fundamentos da ordem social.
A França revolucionária recebeu do Poder das Trevas
a missão de manifestar ao mundo aquilo que a Renascença concebeu, aquilo que a
franco-maçonaria criou. Parece que se quis simbolizá-lo nas moedas. Essa mulher
desgrenhada, com o barrete frígio à cabeça, que, sob os auspícios da República,
lança a todos os ventos os grãos da liberdade, da igualdade e da fraternidade,
sob os raios de um sol levante chamado para aclarar o mundo com um dia novo,
bem representa a maçonaria que confia a todos os sopros da opinião as idéias
que preparam os espíritos para a aceitação da nova ordem, ordem que há tanto
tempo ela projeta estabelecer no mundo”.
(Tradução extraída da obra “La Conjuration Antichrétienne
– Le Temple Maçonique voulant s’élever sur les ruines de l’Église Catholique” –
Mons. Henri Delassus – tomo 2 págs.
551/564)
Vejam texto completo de minha postagem sobre o assunto:
“O ESTADO, SENHOR SOBERANO DE TODAS AS COISAS?”
https://quodlibeta.blogspot.com/2019/05/o-estado-senhor-soberano-de-todas-as.html
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