Na próxima quarta-feira, dia 11/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos – casos em que o feto tem má formação no cérebro. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos os bispos do país, convocando para uma Vigília de Oração pela Vida às vésperas do julgamento.
Em agosto de 2008, por ocasião do primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posição. “A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (...)Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade”.
A seguir, a íntegra da carta da presidência da CNBB, bem como o texto completo da nota sobre o assunto.
Brasília, 06 de abril de 2012
P - Nº 0328/12
Exmos. e Revmos. Srs.
Cardeais, Arcebispos e Bispos
Em própria sede
ASSUNTO: Vigília de Oração pela Vida, às vésperas do dia 11/04/12, quarta feira.
DGAE/2011-2015: Igreja a serviço da vida plena para todos (nn. 65-72)
“Para que TODOS tenham vida” (Jo 10,10).
CF 2008: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).
CF 2012: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclo 38,8).
Irmãos no Episcopado,
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil jamais deixou de se manifestar como voz autorizada do episcopado brasileiro sobre temas em discussão na sociedade, especialmente para iluminá-la com a luz da fé em Jesus Cristo Ressuscitado, “Caminho, Verdade e Vida”.
Reafirmando a NOTA DA CNBB (P – 0706/08, de 21 de agosto de 2008) SOBRE ABORTO DE FETO “ANENCEFÁLICO” REFERENTE À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a presidência solicita aos irmãos no episcopado:
• Promoverem, em suas arqui/dioceses, uma VIGÍLIA DE ORAÇÃO PELA VIDA, às vésperas do julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade legal do “aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados anencefálicos” (CNBB, nota P-0706/08).
Informa-se que a data do julgamento da ADPF Nº 54/2004 será DIA 11 DE ABRIL DE 2012, quarta feira da 1ª Semana da Páscoa, em sessão extraordinária, a partir das 09 horas.
Com renovada estima em Jesus Cristo, nosso Mestre Vencedor da morte, agradecemos aos irmãos de ministério em favor dos mais frágeis e indefesos,
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida (SP)
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luiz (MA)
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília (DF)
Secretário Geral da CNBB
Nota da CNBB sobre Aborto de Feto “Anencefálico” - Ano 2008
Referente à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 do Supremo Tribunal Federal
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em reunião ordinária, vem manifestar-se sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 54/2004), em andamento no Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo legalizar o aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados “anencefálicos”, que não têm em maior ou menor grau, as partes superiores do encéfalo e que erroneamente, têm sido interpretados como não possuindo todo o encéfalo, situação que seria totalmente incompatível com a vida, até mesmo pela incapacidade de respirar. Tais circunstâncias, todavia, não diminuem a dignidade da vida humana em gestação.
Em agosto de 2008, por ocasião do primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posição. “A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (...)Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade”.
A seguir, a íntegra da carta da presidência da CNBB, bem como o texto completo da nota sobre o assunto.
Brasília, 06 de abril de 2012
P - Nº 0328/12
Exmos. e Revmos. Srs.
Cardeais, Arcebispos e Bispos
Em própria sede
ASSUNTO: Vigília de Oração pela Vida, às vésperas do dia 11/04/12, quarta feira.
DGAE/2011-2015: Igreja a serviço da vida plena para todos (nn. 65-72)
“Para que TODOS tenham vida” (Jo 10,10).
CF 2008: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).
CF 2012: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclo 38,8).
Irmãos no Episcopado,
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil jamais deixou de se manifestar como voz autorizada do episcopado brasileiro sobre temas em discussão na sociedade, especialmente para iluminá-la com a luz da fé em Jesus Cristo Ressuscitado, “Caminho, Verdade e Vida”.
Reafirmando a NOTA DA CNBB (P – 0706/08, de 21 de agosto de 2008) SOBRE ABORTO DE FETO “ANENCEFÁLICO” REFERENTE À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a presidência solicita aos irmãos no episcopado:
• Promoverem, em suas arqui/dioceses, uma VIGÍLIA DE ORAÇÃO PELA VIDA, às vésperas do julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade legal do “aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados anencefálicos” (CNBB, nota P-0706/08).
Informa-se que a data do julgamento da ADPF Nº 54/2004 será DIA 11 DE ABRIL DE 2012, quarta feira da 1ª Semana da Páscoa, em sessão extraordinária, a partir das 09 horas.
Com renovada estima em Jesus Cristo, nosso Mestre Vencedor da morte, agradecemos aos irmãos de ministério em favor dos mais frágeis e indefesos,
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida (SP)
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luiz (MA)
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília (DF)
Secretário Geral da CNBB
Nota da CNBB sobre Aborto de Feto “Anencefálico” - Ano 2008
Referente à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 do Supremo Tribunal Federal
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em reunião ordinária, vem manifestar-se sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 54/2004), em andamento no Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo legalizar o aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados “anencefálicos”, que não têm em maior ou menor grau, as partes superiores do encéfalo e que erroneamente, têm sido interpretados como não possuindo todo o encéfalo, situação que seria totalmente incompatível com a vida, até mesmo pela incapacidade de respirar. Tais circunstâncias, todavia, não diminuem a dignidade da vida humana em gestação.
Recordamos que no dia 1° de agosto de 2008, no interior do Estado de São Paulo, faleceu, com um ano e oito meses, a menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, diagnosticada com anencefalia. Quando Marcela ainda estava viva, sua pediatra afirmou: “a menina é muito ativa, distingue a sua mãe e chora quando não está em seus braços.” Marcela é um exemplo claro de que uma criança, mesmo com tão malformação, é um ser humano, e como tal, merecedor de atenção e respeito. Embora a Anencefalia esteja no rol das doenças congênitas letais, cursando com baixo tempo de vida, os fetos portadores destas afecções devem ter seus direitos respeitados.
Entendemos que os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, da Constituição Federal) referem-se também aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada todos os outros direitos são menosprezados. Uma “sociedade livre, justa e solidária” (art. 3°, I, da Constituição Federal) não se constrói com violências contra doentes e indefesos. As pretensões de desqualificação da pessoa humana ferem sua dignidade intrínseca e inviolável.
A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. Há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada. Aplica-se aqui, o mandamento: “Não matarás” (Ex 20,13).
Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso.
A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade.
Com toda convicção reafirmamos que a vida humana é sagrada e possui dignidade inviolável. Fazendo, ainda, ecoar a Palavra de Deus que serviu de lema para a Campanha da Fraternidade, deste ano, repetimos: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana (MG)
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus (AM)
Vice Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário Geral da CNBB
ABORTISTAS NÃO REPRESENTAM A MULHER BRASILEIRA!
Uma outra frente da investida dos abortistas no Brasil é na reforma do Código Penal, cujo texto que está em discussão pretende retirar a criminalização do aborto. Todos os juristas que prepararam o texto dessa reforma são favoráveis ao aborto, portanto não deveriam tratar do tema por serem parciais.
Renata Gusson Martins, mãe de cinco filhos, participou na Sessão da Subcomissão permanente em defesa da mulher, uma audiência para debater as políticas públicas para a saúde da mulheres, presidida pelas Senadoras Angela Portela (PT); Ana Rita (PT); Lídice da Mata (PSB), ocorrida em Brasília no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Para a ocasião as senadoras da subcomissão convidaram mulheres financiadas pela Fundação MacArthur para falar sobre a “saúde” da mulher, mas não estenderam o convite às organizações de defesa da vida e de amparo a mulheres grávidas. No entanto, mesmo sem convite, essas iniciativas pró-vida se fizeram presentes em Brasília na audiência, para surpresa geral das senadoras e das feministas convocadas.
Usando da palavra Renata denunciou que as abortistas e feministas financiadas por fundações internacionais como a Rockefeller, Ford e MacArthur, as quais ferindo a soberania do país vêm promovendo o avanço da legislação pró-aborto em Brasilia, simplesmente não representam a mulher brasileira e seus verdadeiros interesses.
Renata afirmou que causava “muita tristeza” observar naquela data, especial para as mulheres de todo o mundo, que outras mulheres supostamente comprometidas com o bem das brasileiras, ao seguir piamente os manuais das organizações estrangeiras que querem promover o aborto na América Latina, simplesmente “não representam” as mulheres do Brasil, onde mais de 70% da população rechaça o aborto.
“As senhoras não representam a mulher brasileira. É preciso dizer isso!”, reafirmou Renata Gusson, e criticou as senadoras pela má representação que fazem da mulher brasileira, ao comprometer-se com a agenda pró-aborto. Renata falou apenas três minutos, mas deu o seu recado cristão contundente, sem medo, corajosamente. Ela questionou a instrumentalização das senadoras e a de organizações feministas que se dedicam profissionalmente à tarefa de fomentar, junto ao poder legislativo, leis que promovem a legalização do aborto, de maneira especial no contexto da Reforma do Código Penal Brasileiro.
Renata Gusson lembrou sobre a terrível realidade que, uma vez permitido o aborto, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, a maior parte das clínicas seriam estrategicamente instaladas em regiões de baixa renda e em bairros de moradores predominantemente negros prejudicando estas populações.
“A senhora como secretária de políticas especiais de ações afirmativas sabe que o aborto nos Estados Unidos é legalizado até os nove meses desde 1973. E a maior quantidade de clínicas de aborto se concentram em bairros pobres e negros. Infelizmente esta é uma estrutura, uma engrenagem que se forma simplesmente para aprovar o aborto em um país. Infelizmente secretária, não se tem amor por mulher nenhuma”. “E quem vai morrer, Secretária?” questionou Renata quem imediatamente respondeu: “50% das crianças abortadas são mulheres. As que vão morrer são as mulheres, e especialmente as crianças negras”.
“Eu queria deixar esta manifestação e pedir que as senhoras representassem as mulheres do Brasil e não representassem interesses estrangeiros, contrários à população brasileira”, concluiu Renata Martins.
Renata fez um verdadeiro desabafo pela grande maioria do público que repudia o aborto.
O vídeo pode ser visto em:
http://www.youtube.com/watch?v=dRD-3ZcoxxY
É lamentável constatar que são especialmente algumas mulheres que militam na política, que lutam para implantar o aborto livre no Brasil; são algumas deputadas, senadoras e ministras. Será este o papel da mulher? Destruir a vida? Matar o ser humano indefeso, no útero materno? Nada mais oposto à missão da mulher, que é gerar a vida, proteger a vida, cuidar da vida.
Por isso, o grito de Renata, em apenas três minutos é o grito que estava preso em nossas gargantas, contra um sistema malvado que implanta a passos largos a “cultura da morte”. Deus seja louvado pela Renata, por suas palavras e sua coragem.
Entendemos que os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, da Constituição Federal) referem-se também aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada todos os outros direitos são menosprezados. Uma “sociedade livre, justa e solidária” (art. 3°, I, da Constituição Federal) não se constrói com violências contra doentes e indefesos. As pretensões de desqualificação da pessoa humana ferem sua dignidade intrínseca e inviolável.
A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. Há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada. Aplica-se aqui, o mandamento: “Não matarás” (Ex 20,13).
Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso.
A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade.
Com toda convicção reafirmamos que a vida humana é sagrada e possui dignidade inviolável. Fazendo, ainda, ecoar a Palavra de Deus que serviu de lema para a Campanha da Fraternidade, deste ano, repetimos: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana (MG)
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus (AM)
Vice Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário Geral da CNBB
ABORTISTAS NÃO REPRESENTAM A MULHER BRASILEIRA!
Uma outra frente da investida dos abortistas no Brasil é na reforma do Código Penal, cujo texto que está em discussão pretende retirar a criminalização do aborto. Todos os juristas que prepararam o texto dessa reforma são favoráveis ao aborto, portanto não deveriam tratar do tema por serem parciais.
Renata Gusson Martins, mãe de cinco filhos, participou na Sessão da Subcomissão permanente em defesa da mulher, uma audiência para debater as políticas públicas para a saúde da mulheres, presidida pelas Senadoras Angela Portela (PT); Ana Rita (PT); Lídice da Mata (PSB), ocorrida em Brasília no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Para a ocasião as senadoras da subcomissão convidaram mulheres financiadas pela Fundação MacArthur para falar sobre a “saúde” da mulher, mas não estenderam o convite às organizações de defesa da vida e de amparo a mulheres grávidas. No entanto, mesmo sem convite, essas iniciativas pró-vida se fizeram presentes em Brasília na audiência, para surpresa geral das senadoras e das feministas convocadas.
Usando da palavra Renata denunciou que as abortistas e feministas financiadas por fundações internacionais como a Rockefeller, Ford e MacArthur, as quais ferindo a soberania do país vêm promovendo o avanço da legislação pró-aborto em Brasilia, simplesmente não representam a mulher brasileira e seus verdadeiros interesses.
Renata afirmou que causava “muita tristeza” observar naquela data, especial para as mulheres de todo o mundo, que outras mulheres supostamente comprometidas com o bem das brasileiras, ao seguir piamente os manuais das organizações estrangeiras que querem promover o aborto na América Latina, simplesmente “não representam” as mulheres do Brasil, onde mais de 70% da população rechaça o aborto.
“As senhoras não representam a mulher brasileira. É preciso dizer isso!”, reafirmou Renata Gusson, e criticou as senadoras pela má representação que fazem da mulher brasileira, ao comprometer-se com a agenda pró-aborto. Renata falou apenas três minutos, mas deu o seu recado cristão contundente, sem medo, corajosamente. Ela questionou a instrumentalização das senadoras e a de organizações feministas que se dedicam profissionalmente à tarefa de fomentar, junto ao poder legislativo, leis que promovem a legalização do aborto, de maneira especial no contexto da Reforma do Código Penal Brasileiro.
Renata Gusson lembrou sobre a terrível realidade que, uma vez permitido o aborto, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, a maior parte das clínicas seriam estrategicamente instaladas em regiões de baixa renda e em bairros de moradores predominantemente negros prejudicando estas populações.
“A senhora como secretária de políticas especiais de ações afirmativas sabe que o aborto nos Estados Unidos é legalizado até os nove meses desde 1973. E a maior quantidade de clínicas de aborto se concentram em bairros pobres e negros. Infelizmente esta é uma estrutura, uma engrenagem que se forma simplesmente para aprovar o aborto em um país. Infelizmente secretária, não se tem amor por mulher nenhuma”. “E quem vai morrer, Secretária?” questionou Renata quem imediatamente respondeu: “50% das crianças abortadas são mulheres. As que vão morrer são as mulheres, e especialmente as crianças negras”.
“Eu queria deixar esta manifestação e pedir que as senhoras representassem as mulheres do Brasil e não representassem interesses estrangeiros, contrários à população brasileira”, concluiu Renata Martins.
Renata fez um verdadeiro desabafo pela grande maioria do público que repudia o aborto.
O vídeo pode ser visto em:
http://www.youtube.com/watch?v=dRD-3ZcoxxY
É lamentável constatar que são especialmente algumas mulheres que militam na política, que lutam para implantar o aborto livre no Brasil; são algumas deputadas, senadoras e ministras. Será este o papel da mulher? Destruir a vida? Matar o ser humano indefeso, no útero materno? Nada mais oposto à missão da mulher, que é gerar a vida, proteger a vida, cuidar da vida.
Por isso, o grito de Renata, em apenas três minutos é o grito que estava preso em nossas gargantas, contra um sistema malvado que implanta a passos largos a “cultura da morte”. Deus seja louvado pela Renata, por suas palavras e sua coragem.
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