sábado, 7 de maio de 2011

União estável ou espúria?

Cheios de preconceitos contra a moral, os ministros do Supremo fizeram uma reunião para aprovar benefícios aos gays que supõe nada mais do resultado do que foi acertado numa “panelinha”. Se não, vejamos.
Tudo indica que antes de votarem, aqueles ministros (que não se mostraram apenas amorais, mas verdadeiramente imorais ao extremo) combinaram o que iriam dizer no plenário da reunião:
- ao relator Ayres Brito lhe foi determinado que "a preferência sexual de cada indivíduo não pode ser utilizada como argumento para se aplicar leis e direitos diferentes aos cidadãos", como se os seres humanos (como os demais animais) tivessem nascido com “preferência” pelo sexo. Ora, todo homem nasce sem poder escolher ou ter “preferência” pelo seu próprio nome, sua religião e o seu sexo. Nem por isso o homem é tolhido em seus direitos.
- ao ministro Luiz Fux parece que combinaram que falasse sobre sexo também, mas ressaltando a balela tão comum hoje de que "as únicas razões para que casais homossexuais não possam constituir uma família são a intolerância e o preconceito, crimes vedados pela Constituição". Intolerância e preconceito são chavões da mídia para atemorizar aqueles que combatem a depravação moral da sociedade moderna... É uma pena que ministros da Suprema Corte usem banalmente tais chavões...
- parecendo mais uma deputada em discurso demagógico, Carmen Lúcia passou a condenar "os atos de violência contra gays, como os vistos recentemente em São Paulo, e afirmou que o Judiciário não pode fechar os olhos para a causa".
No entanto, é sobejamente sabido (e ela como ministra tem obrigação de saber) que 99% da violência praticada contra os gays ocorrem entre eles mesmos: uns agredindo os outros por ciúmes ou questões financeiras. Um caso ou outro que ela se refere ter ocorrido em São Paulo (gays atacados por skinheads) tem sido raro e em menor quantidade do que a violência entre os próprios homossexuais.
- Marco Aurélio Mello parece haver acertado que defenderia a mesma coisa que Carmen Lúcia, pois ficaria feio apenas um dos membros lembrar a decantada “violência” contra os homossexuais. Interessante o linguajar do ministro: "... anualmente, cerca de cem gays são assassinados no Brasil por conta de sua orientação sexual". Para ele, ser gay é uma “orientação sexual” e não uma perversão moral. E quem deu tal orientação?
- Joaquim Barbosa, já acostumado a defender “causas de minorias”, falou filosoficamente sobre o princípio da dignidade humana que pressupõe "noção de que todos, sem exceção, têm direito a igual consideração". É por isso que tais ministros defendem com tanto afã o “respeito à dignidade humana” dos bandidos mais perigosos e lhes facilitam tanto sua ação até nas cadeias...
- Ellen Gracie fez coro com outra balela moderna de que para ser “pra frente”, “evoluído” e “progressista” tem que se alinhar a tudo o que é imoral e indecente aprovado em outros países, como divórcio, aborto, casamento gay, etc. Dentre suas bobagens destaco esta: "Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes. O tribunal lhes restitui o respeito que merecem, reconhece seus direitos, restaura sua dignidade, afirma sua identidade e restaura sua liberdade". Ora, doutora, a decência, o decoro, não andam juntos com os vícios morais que denigrem a própria dignidade da pessoa humana. Outrossim, o que ela quis dizer com “restaura sua liberdade?” Por acaso, no Brasil era crime ser gay?
- mas alguém teria que criticar a religião. E aí deram a tarefa para o decano do Supremo, Celso de Mello. Aproveitou para criticar o aspecto religioso da questão (claro, são todos agnósticos e amorais, pra que religião?), valendo lembrar que defendeu acintosamente a “causa da comunidade homossexual”.
- dando seu voto final, o presidente do STF, Cezar Peluso, não podia deixar de ressaltar a "condenação de todas as formas de discriminação e contrárias não apenas ao nosso direito constitucional, mas à raça humana". Faltou ele dizer que mandaria o texto votado para ser aprovado pela ONU e anexado à Declaração Universal dos Direitos do Homem.
- demonstrando que o STF está legislando (o que fere a nossa Constituição) o ministro Lewandowski sugeriu ardilosamente que o Congresso Nacional modifique nossa constituição e aprove o que eles já decidiram. Ora, o Congresso não é livre para fazer, exatamente, o contrário: isto é, tornar sem efeito o “decreto” do STF? Não poderiam ser argüido de ter feito algo inconstitucional? Ele e o ministro Gilmar Mendes (para ninguém dizer que não houve alguém contra) fizeram pequenas ressalvas, mas deram seu voto também a favor da medida. Afinal, já tomaram tantas decisões amorais e imorais, por que não mais uma?
Enfim, a tão decantada “união estável” criada pela nossa Constituição (na realidade, um termo vago que serve apenas para oficializar o concubinato, o adultério, a pedofilia e o homossexualismo) cada dia que passa se presta a interpretações mais dúbias e concessivas. Segundo a Lei 9278, de 10.05.1996, (que regulamenta o termo criado na Constituição de 1988) a “União Estável” é reconhecida como “entidade familiar” e decorre da convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Mesmo uma definição tão vaga e tão incerta, que despreza o conceito tradicional de família moralmente bem constituída por uma simples “união”, cuja “estabilidade” é duvidosa, pois baseada apenas na convivência passada, não foi respeitada pelos ministros.
E se tal união não for entre pessoas que prezem por respeitar a moral social e sim um adultério, uma pedofilia ou uma união gay, como ela deveria ser chamada? Estável ou espúria? Pra toda pessoa de bom senso não passa de uma união espúria.

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