A expressão “senado” tornou-se mais
conhecida quando da criação de tal elite de notáveis pelos romanos, em torno do
século VI a.C. O termo vem do latim “senatus”, que significa “conselho de
anciãos”. Era a mais remota assembléia política da antiga Roma, copiada talvez
do que ocorria nos povos antigos que tinham tais conselhos em seus reinos. Essa
prática era comum nos povos do Mediterrâneo, que procuravam às vezes imitar uns
aos outros em costumes, leis e regimes políticos, embora de formas precárias.
O senado tenha surgido pela primeira vez na História com Moisés (século
XV a.C.) ao criar o conselho de “anciãos do povo”, composto de 70 notáveis
figuras escolhidas pelo próprio Moisés e sob inspiração divina:
“O Senhor disse a Moisés: junta-me setenta homens
entre os anciãos de Israel, que tu souberes serem anciãos do povo e mestres; e
os conduzirás à porta do tabernáculo da aliança, e ali os fará esperar contigo,
para que eu desça e te fale, e tome do teu Espírito e lho darei a eles para que
sustentem contigo o peso do povo, e não sejas tu só o agravado. (Num 11,
16-17).
Mas, Moisés não foi
pioneiro mundial somente na criação do Senado, mas também na descentralização
do poder, delegando a assessores vários encargos que vinha assumindo. Antes disso, e após ser recebido com alegria
por Moisés, seu sogro Jetro lhe deu os seguintes conselhos:
“Sê mediador do povo naquelas coisas que dizem respeito a Deus, para
lhes expores os pedidos que lhe são dirigidos, e para ensinares ao povo as
cerimônias e o modo de honrar a Deus, o caminho por onde devem andar e as obras
que devem fazer. Mas escolhe entre todo o povo homens capazes e tementes a
Deus, nos quais haja verdade e que aborreçam a avareza; faze deles tribunos,
centuriões e chefes de cinqüenta, e de dez homens, os quais julguem o povo em
todo o tempo, e te dêem conta das coisas mais graves”.(Ex 18,
19-23)
Quer dizer, Moisés deveria dividir sua
regência em duas partes: numa delas ocuparia o cargo de co-regente de Deus,
aplicando suas ordens e suas leis; “Sê mediador do povo naquelas coisas que
dizem respeito a Deus”. E na outra transmitiria a auxiliares vários encargos de
regência, como a seguir passa a enumerar Jetro. Estava sendo posto em prática o
sistema de regência participativa, através dos co-regentes. Alguns
historiadores creditam aos romanos o pioneirismo na técnica de criar grupos de
homens chamados decúrias (dez), centúrias (cem) ou milícias (mil), para mais
facilmente serem conduzidos em suas guerras, mas na realidade o pioneiro foi
Moisés sob orientação de Jetro. A novidade dos romanos foi a legião, composta
de seis milícias. E concluía Jetro: “Desta
sorte o peso que te oprime será mais leve, sendo repartido com outros”
Prontamente Moisés seguiu os conselhos de seu
sogro. Voltando-se para o povo disse-lhes:
“Eu só não posso reger-vos, porque o Senhor vosso
Deus vos multiplicou, e sois hoje tão numerosos como as estrelas do céu... Eu
só não posso atender aos vossos negócios, trabalhos e questões. Dai-me dentre
vós homens sábios e experimentados, e de vida provada nas vossas tribos, para
que eu os constitua vossos chefes...E eu tomei das vossas tribos homens sábios
e nobres, e constituí príncipes, tribunos e chefes de cem, de cinqüenta e de
dez que vos instruíssem em todas as coisas...”(Deut. 1, 10-15).
Era estabelecida uma forma inédita de reger
os homens, a qual era desconhecida pelos egípcios, onde Moisés tinha crescido e
aprendido todas as ciências da época. Esta forma de reger só foi posta em
prática após Moisés receber de Deus os 10 Mandamentos, pois o conhecimento da
Lei era necessário para que os homens se tornassem co-regentes da vontade
divina. Portanto, tratava-se de algo inspirado por Deus.
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