SÃO JOSÉ DE ANCHIETA E A NATUREZA

SÃO JOSÉ DE ANCHIETA E A NATUREZA
São José de Anchieta

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

O IGUALITARISMO ATRAVÉS DA CARGA TRIBUTÁRIA



Rigorosamente, quase não há economista atual que não sofra influências do marxismo igualitário. E, nos últimos anos, essa tendência tem estado presente até mesmo naqueles que se dizem adeptos do “capitalismo liberal”.
Um exemplo tivemos na matéria publicada pela revista “Exame”, de 3.9.2014,  que leva o titulo de “Outro Ângulo”, a propósito da carga tributária brasileira em comparação com os benefícios dos chamados programas sociais do governo. Na pequena matéria há vários erros de apreciação, pois partem de falsos pressupostos, dando como líquida e certa uma pesquisa feita pela Universidade de Pernambuco, pela qual um quinto das pessoas mais pobres, no Brasil, pagam mais impostos do que o mesmo percentual das mais ricas. A pesquisa de uma pequena parte da população (20%) não poderia servir de base para as deduções que foram feitas.
O erro consiste no pressuposto de analisar a carga tributária indireta que recai  sobre o consumo, sem levar em consideração outros fatores: primeiro, que o consumo das classes sociais não se mede com a mesma moeda, isto é, as classes mais baixas não consumem o mesmo que as outras, mas, geralmente, mercadorias de menor preço e qualidade – os mercadinhos das periferias das grandes cidades vendem os produtos com preços muito inferiores àqueles praticados nos bairros de classe média, por exemplo. Em segundo lugar, não pode se medir a carga tributária apenas pelo consumo de subsistência, como fazem na análise – há outros itens de consumo essenciais á vida moderna, não constantes na análise, mas muito utilizados e com impostos mais altos, como a gasolina, por exemplo.
A revista comete um erro crasso ao afirmar, como se vê no gráfico acima que a “carga tributária pesa mais sobre os rendimentos da população mais pobre do que dos ricos”, de uma forma genérica, quando na realidade o estudo fala apenas em “impostos indiretos”, quer dizer, aqueles embutidos no consumo de subsistência, numa pequena parcela da população.  Não estão logicamente incluídos aí o IR, IPVA, IPTU, INPS, FGTS (estes últimos, benefícios das classe mais altas para as mais baixas), impostos que só paga quem ganha bom salário. E é destes impostos que o governo tira os recursos para manter as doações chamadas de “benefícios sociais”. Quer dizer, quem mantém o Bolsa Família é a classe média, que é, realmente, quem paga mais imposto. Precisamos que se faça um estudo para se avaliar qual percentual de impostos cada classe salarial paga, não somente os indiretos sobre o consumo de subsistência, mas todo e qualquer imposto. Visto assim, poderemos ter dados mais próximos da realidade.
No referido estudo da universidade pernambucana afirma-se que 20% da classe mais baixa paga em torno de R$ 192,00 de “impostos indiretos”, recebendo apenas R$ 152,00 de benefícios sociais. Isso quer dizer que estas pessoas não vivem apenas com os benefícios sociais, têm outras rendas, ou de atividades comerciais de pequeno porte ou mesmo trabalhando para as classes mais altas (como os empregados domésticos). No entanto, se fizerem um trabalho mais criterioso, vão verificar que aquela parcela das classes mais altas não pagam somente R$ 192,00 de “impostos indiretos” sobre seu consumo de subsistência. O arroz, o feijão, o pão, o café e muitos outros produtos são adquiridos nas classes mais altas por preços muito mais elevados, e, portanto, ocasionando quantias maiores de impostos. O próprio transporte, que julgo ser essencial e de subsistência, os mais pobres pagam muito pouco em comparação com os carros usados pelos mais aquinhoados. Residência, nem se fala, pois, se um pobre só pode pagar 50 ou 100 reais pelo aluguel de sua casa, uma pessoa de classe média vai pagar de 500 reais acima. Sem falar que, geralmente, há a despesa de condomínio e escola a se acrescentar. Pode até ser que R$ 192,00 corresponda a 38% da renda consumida por impostos pelos pobres, e 13% dos ricos, mas o erro é considerar que ambas as classes sociais paguem o mesmo valor. Não, não pagam, exatamente porque os mesmos itens consumidos por ambas são de valores diferentes como vimos acima.
A intenção da revista é mostrar que os programas sociais sequer conseguem cobrir os impostos que as classes mais baixas pagam, como se fosse uma questão de justiça o governo devolver a todo cidadão o imposto que ele paga. Os impostos podem ser devolvidos, sim, mas sob a forma de prestação de serviços, e nesse sentido já existe uma gama de serviços gratuitos muito grande para atender a classe menos favorecida.  Vale-gás, luz barata ou de graça, auxílio-educação para manter os filhos menores na escola, escolas e hospitais gratuitos, coleta de lixo gratuita, enfim, são tantos que seria longo demais enumerá-los. Nenhum destes serviços é extensivo à classe média ou média-alta, mas são por tais classes mantidos porque são tirados dos impostos que elas pagam.
Na realidade, o intuito de tais estudos é forçar o governo a apertar mais ainda a carga tributária sobre os que ganham mais, a fim de aumentar os chamados benefícios sociais, ou, segundo outros, “corrigir as desigualdades sociais”. Na realidade, fazendo isso em vez de corrigir tais desigualdades aumentam a inadimplência, que já é grande, e podem até diminuir a arrecadação de impostos. E só quem “lucra” é o governo, uma entidade anônima, cheia de políticos demagogos a procura de satisfazer seus anseios de poder. A mentalidade de que “quem ganha mais deve pagar mais” não predomina somente no Brasil, é uma tendência mundial, inclusive até mesmo nos Estados Unidos. Mas, a expressão “quem ganha mais deve pagar mais” não se refere aos valores absolutos que se paga de impostos, mas, aos percentuais, daí resultando que a tabela de IR seja tão injusta e arbitrária, elevando os índices para patamares absurdos para os maiores salários. Como se salário fosse renda.
Eis uma relação de ônus que se recai sobre o salário da classe média e média-alta: empregados domésticos (aí incluídas as contribuições de INSS e FGTS, além de transporte e refeição), condomínio (também se inclui salários de empregados do condomínio, são,portanto, de classe mais baixa, com respectivas despesas acessórias como vales transportes, vale refeição, INSS, FGTS,etc.), escolas, e, especialmente os impostos como IPTU, IPVA e IR. Um grande percentual de tais ônus é destinado a manter a classe menos favorecidas, seja com salários, seja com benefícios que não são do governo.  
No entanto, quando se fala de impostos que onera a renda salarial, tais economistas só consideram os chamados “impostos indiretos”. No caso de alimentos, a pesquisa considerou um índice de 14% de impostos indiretos pagos por aquela parcela da população de baixa renda, o que acho pouco, pois dentro de uma carga tributária geral estimada em 38%, este percentual de 14 só para os alimentos pode não ser real, deve estar havendo alguma distorção.  Mesmo que só comam feijão e arroz todo dia, haja visa que somente o ICMS sobre cereais é superior a tal percentual em vários estados da federação, e o governo cobra também IPI e outras taxas sobre produtos alimentícios.
Assim, estes mirabolantes economistas pensam em diminuir as “desigualdades sociais”, não incentivando que as classes inferiores procurem crescer e se desenvolver, mas achatando as classes superiores. Combater as desigualdades, segundo eles, é tomar de uns e dar a outros. “Não se elevam os vales, mas abatem-se as montanhas” dizia, a algum tempo, uma autoridade da esquerda católica. Uma utopia que não funciona e nunca funcionou em nenhum lugar do mundo, pois a estrutura social não permite que as classes superiores diminuam ou pereçam, mas que procurem se desenvolver mais juntamente com as inferiores. Mas aí já entra uma questão de cultura e de educação moral e não de economia.



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