Negada na Europa patente para células-tronco embrionárias de origem humana

A notícia foi veiculada com uma bem feita ironia pelo blog Desafiando a Nomenklatura Científica, cujo texto transcrevemos abaixo:
"Células-tronco embrionárias: fanáticos religiosos na Europa impedem o avanço da ciência" Seria uma notícia que a Grande Mídia tupiniquim teria o maior prazer em publicar. Só que o impedimento aqui não foi provocado por esses fanáticos religiosos fundamentalistas, mas por autoridades científicas européias competentes: algumas pesquisas com células-tronco embrionárias envolve a destruição do embrião".
Lá também tem o link da "Sala Européia de Patentes", de onde saiu aquela decisão: The Enlarged Board of Appeal (EBoA)
O secretário-geral da Comissão de Representantes das Conferências Episcopais da Europa (COMECE), o sacerdote Piotr Mazurkiewicz, divulgou um comunicado no qual mostrou o apoio dessa instituição à decisão da Sala Européia de Patentes (EPO) de não admitir patentes procedentes de células-tronco embrionárias de origem humana.
«Obter uma patente sobre células-tronco embrionárias é contrário à lei européia de patentes, afirmou Mazurkiewicz. Esta confirmação por parte do Departamento Europeu de Patentes supõe uma decisão significativa e um sinal importante para a proteção dos embriões humanos.»
Segundo uma nota enviada à Zenit pela COMECE, a lei européia de patentes «proíbe o registro de patente de cultivos de células-tronco embrionárias humanas, cuja preparação implique necessariamente a destruição de embriões humanos».
A decisão foi tomada pela Corte de Apelação da EPO, em sua deliberação sobre se concederia ou não a patente a um método para obter cultivos de células-tronco embrionárias procedentes de primatas superiores, inclusive o homem, e desenvolvido por WARF/Thomson.
Já em outubro de 2006, o bispo Adrianus van Luyn, presidente da COMECE, enviou uma Nota Amicus Curiae a esta Corte, apresentando as objeções éticas e legais à concessão desse tipo de patentes.
Na Nota se sublinhava a responsabilidade do Departamento para com a sociedade sobre permitir ou não aplicações que questionavam a inviolabilidade da vida humana e sua dignidade.
«Ainda que uma patente tenha formalmente só o objetivo de evitar que outras pessoas utilizem certo invento (ou vendam licenças permitindo usá-lo), as patentes implicam certo apoio ao invento reconhecido», afirma a COMECE.
«Em todo caso, segundo a Convenção Européia de Patentes, qualquer invenção tecnológica que tenha a ver com o uso de embriões humanos com fins industriais ou comerciais está excluída.»
No presente caso, explica Mazurkiewicz, Thomson havia pedido, entre outras coisas, que se lhe permitisse realizar cultivos de células-tronco embrionárias humanas; em 2003 havia excluído o método de recolhimento de células embrionárias em estado de blastocisto, que é o primeiro passo essencial para o cultivo das células embrionárias.
Em todo caso, sublinha a COMECE, «existe um vínculo indissolúvel entre o uso de embriões humanos para a pesquisa e o cultivo de células-tronco embrionárias humanas, tanto para seu uso com fins comerciais como industriais».
«Por esta razão, é impossível separar estas duas fases quando consideradas em termos de direito de patente.»
A COMECE é a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Européia, formada por 24 bispos delegados dos respectivos episcopados da Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Inglaterra e Gales, Escócia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Escandinava, Eslováquia, Eslovênia e Espanha.
Também está presente o arcebispado de Luxemburgo, assim como Croácia e Suíça em qualidade de membros associados. Este organismo foi criado em 1980 para acompanhar e analisar os processos políticos e legais da União Européia, assim como para oferecer os ensinamentos e orientações da doutrina social da Igreja neles.

Células-tronco: as adultas têm suas propriedades regenerativas

Uma equipe de cientistas da Escola de Medicina de Harvard, acaba de apresentar à revista “Science” uma nova técnica que permite, a partir de células adultas, obter células-tronco com as mesmas propriedades regenerativas que as embrionárias.
O grande avanço conseguido pelos pesquisadores de Harvard tenta resolver um dos maiores obstáculos para obter células-tronco para fins terapêuticos. Dado que as células embrionárias têm a capacidade de converter-se em qualquer tecido do organismo, porém acarretam problemas éticos e técnicos em sua possível aplicação terapêutica, os investigadores acreditam que com esta técnica as células obtidas podem chegar a ser uma fonte de tecidos para regenerar órgãos atrofiados sem acarretar problemas éticos e morais.
As novas células-tronco obtidas nos laboratórios de Harvard poderiam converter-se numa fonte de células de pâncreas para pessoas com diabetes ou em células do coração para pessoas com insuficiência cardíaca.
Após a publicação na revista “Science”, a notícia correu pelos meios de comunicação social e causou impacto na mídia mundial. Estas revelações contrastam com outra realidade: as investigações com embriões obtêm poucos avanços e ainda não convenceram a comunidade científica mundial sobre sua eficácia (podem causar rejeição e até câncer em algumas pessoas), além, é claro, do insolúvel problema de ordem ética e moral por ter que destruir vidas humanas em seu nascedouro.
O primeiro avanço nas pesquisas com células adultas ocorreu há um ano, quando, manipulando células da pele humana obtiveram-se células com propriedades equivalentes à dos embriões. Porém tinham um grande inconveniente: era necessário enxertar-lhes quatro genes para que adquirissem propriedades embrionárias. Para isso se empregavam vírus que introduziam seus genes no ADN da célula, e estes genes ficavam para sempre nas células, o que causava câncer.
O Grande avanço obtido agora foi na mudança do tipo de vírus com o qual se introduzem os genes nas células: se antes empregavam retrovírus e lentivirus, agora estão empregando adenovirus.
Em experiências com cobaias conseguiram que os quatro genes chave estejam ativos durante o tempo necessário para que as células voltem a um estado embrionário, mas que depois desapareçam já que não se integram no ADN das células.
De outro lado, há muito avanço nas pesquisas de células provenientes do cordão umbilical. O primeiro banco de sangue de cordão umbilical privado da Europa, o “Vita 34”, recebeu autorização para utilizar estas células num estudo clínico com meninos diabéticos do tipo 1. Um grupo de cientistas do Hospital San Martino, de Gênova, realizam trabalhos com células provenientes de cordão umbilical para tratar pacientes com leucemia. Esperam obter maior êxito injetando estas células no interior dos ossos dos pacientes do que com o método tradicional de tratamento. De outro lado, a médica adjunta e
coordenadora de Hematologia do Hospital de La Plana de Vila-Real (Espanha), Dra. Sílvia Bernat, confirmava a eficácia das células-tronco de cordão umbilical no tratamento contra o câncer, especialmente em leucemias e linfomas. No Japão, uma equipe de cientisas do instituto Nacional de Ciência Industrial Avançada do Japão asseguram haver conseguido criar, a partir de um dente, células-troncos similares a embrionárias.

Recado aos ministros do STF sobre pesquisas com células embrionárias

Conforme notícia divulgada pela agência Zenit, a pesquisadora espanhola Natália López Moratalha, presidente da Associação Espanhola de Bioética e Ética Médica, as pesquisas com células embrionárias fracassou. Vejam o texto da declaração da cientista:.
- «As células-tronco embrionárias fracassaram; a esperança para os enfermos está nas células adultas», é a tese que foi exposta nesta quarta-feira, em Granada (Espanha), pela doutora Natalia López Moratalla, catedrática de Biologia Molecular e Presidente da Associação Espanhola de Bioética e Ética Médica.
Durante a conferência, que foi organizada pela Associação Nacional para a Defesa do Direito à Objeção de Consciência (ANDOC) na Academia de Medicina de Granada, a pesquisadora afirmou que hoje a pesquisa «derivou decididamente para o emprego das células-tronco ‘adultas’, que são extraídas do próprio organismo e que já estão dando resultados na cura de doentes’».
Segundo López Moratalla, «existem cerca de 600 protocolos que utilizam células-tronco adultas, e não se apresentou nenhum com células de origem embrionárias». As células adultas «possuem o mesmo potencial de crescimento e diferenciação das células-tronco embrionárias e substituem muito bem as possibilidades biotecnológicas sonhadas para aquelas».
«As últimas descobertas sobre as possibilidades terapêuticas das células-tronco adultas, põem em suspeita abertamente as duas grandes ‘promessas’ propiciadas pela nova lei espanhola de biomedicina: o uso e criação de embriões para pesquisa e a chamada clonagem terapêutica. Aos graves problemas éticos já conhecidos (a destruição indiscriminada de milhares de embriões humanos), se unem evidências científicas que questionam cada vez sua utilidade terapêutica», afirmou a pesquisadora.
«As células-tronco embrionárias fracassaram. Caiu, pelo peso de sua própria irracionalidade, o uso terapêutico de células provenientes de embriões gerados por fecundação, ou células humanas provenientes da transferência nuclear a óvulos (o que se conhece por clonagem terapêutica)», reiterou.
Neste sentido, Natalia López Moratalla afirmou que «é uma exigência ética da pesquisa dar uma informação veraz à sociedade e que possa decidir com conhecimento os aspectos da política científica que lhe refere; entre outros que possa incentivar ou frear a dedicação de recursos a um campo promissor, ao mesmo tempo em que se evite criar expectativas irreais diante de determinadas enfermidades, ao menos a curto prazo».
«A expectativa com a qual foram recebidas as células-tronco, e o fato de que desde o início as células de adulto tiveram que competir com as embrionárias, como alternativas à grande promessa de cura de graves enfermidades, ocasionou que a divulgação dos avanços se visse pressionada por uma certa pressa em que mostrassem sua eficácia. É preciso o esforço por envolver esta pesquisa com a serenidade que toda pesquisa requer».