1º - A segregação de modo geral é feita por uma elite que dirige uma nação, representando maioria ou minoria, conforme o caso. Isto é, pode ocorrer que tal segregação seja feita contra uma maioria ou contra uma minoria, a depender de qual das partes está no poder. Os nazistas quando dominavam um país, impunham a segregação para aqueles que se lhes opunham, fossem maioria ou minoria, como no caso dos judeus.
2º - Há casos de minorias que se segregam por conta própria, em geral para se proteger contra a maioria hostil: foi o caso dos judeus que sempre optaram pela segregação, vivendo em guetos, separados da população em que moravam. Seguindo o exemplo dos judeus, os protestantes sempre tiveram tal prática nos países que colonizaram. Especialmente os ingleses e os holandeses, os quais nunca aceitavam conviver com os nativos e viviam em “guetos”. Na África do Sul havia também muitas tribos negras que se recusavam à convivência com os brancos, por diversos e variados motivos, mas, um dos principais era o desejo de continuar vivendo na barbárie. Já nas colônias portuguesas e espanholas (por serem católicas) nunca houve tal segregação, daí surgindo uma das maiores miscigenação de raças que já houve na história da humanidade.
3º - Os países ditos democráticos também praticam segregação racial quando impõem aos povos indígenas que vivam reclusos em suas aldeias, sem direito de praticar a vida civil comum dos outros cidadãos, e também impedindo que os civilizados tenham comércio com eles. A Constituição brasileira, ao institucionalizar as terras indígenas como direitos de um povo, nada mais fazem do que regulamentar a segregação, que é racial, pois, no caso, os índios possuem uma etnia diferente do resto de nosso povo. E, por força da lei, obriga tais povos a viverem separados, segregados, do resto da nação, sem desfrutar dos mesmos direitos. Assim como era na África do Sul, o índio só tem o direito de votar se comprovar formação escolar. Essa questão é muito antiga entre nós: data do tempo do Marquês de Pombal, o qual proibiu os jesuítas de catequizar os índios, que deveriam permanecer no estado selvagem, conforme aquela mentalidade protestante e laica de que falamos.
Vistos tais pressupostos, vamos analisar como surgiu no mundo moderno a discussão em torno deste tema. O termo “apartheid”, que alguns dizem vir do idioma africâner, significa simplesmente “separação” ou “segregação” racial, sistema que não permite a mistura de raças. Se tal sistema existia em outros países mais como culturas locais, praticado pelos povos por causa da educação protestante ou pelos judeus, no caso da África do Sul foi implantado como sistema legal pelo próprio governo. Os detratores de tal sistema alegam sempre, para o censurar, que era feito por um governo de “minoria branca”, mas nunca salientam que antes de serem brancos eram protestantes e, portanto, muito ciosos de suas raças como “povo escolhido” de Deus. Veremos adiante como a filosofia do “apartheid” surgiu de princípios religiosos, oriundos de judeus e protestantes.
Tais leis racistas começaram a vigorar na África do Sul a partir de 1948, sendo abolidas em 1994. Essa legislação dividia as raças não somente em brancas e negras como se fala habitualmente, mas nas seguintes categorias: negros, brancos, de cor e indianos. Quer dizer, eram quatro as raças em que o povo de lá era dividido. E tal divisão não era somente por classificação étnica e cultural, mas envolvia, principalmente, questão econômica e política. O branco só podia frequentar escola de branco, o negro a dos negros, o indiano a dos indianos, a pessoa “de cor” uma escola para as pessoas “de cor”, etc. No entanto, antes disso tornar-se lei, já havia tal prática em grande parte do país, pois, em várias regiões, a maioria negra não aceitava a mistura com outras raças, nem tampouco os brancos também o aceitavam. Essa resistência existiu sempre, muito mais como consequência dos princípios protestantes ensinados àquele povo do que mesmo por causa de outros fatores, já que muitas das tribos do interior do país nunca foram “evangelizadas” por causa dessa recusa em aceitar culturas estranhas. As desordens e guerras ocorridas por causa do “apartheid” sul-africano foram decorrentes de dois fatores: de um lado o orgulho e prepotência racial dos protestantes brancos e de outro a ignorância dos negros. Por causa dessa guerra muito sangue foi derramado, pois o famoso Congresso Nacional Africano sempre foi um grupo guerrilheiro sanguinário. Era comum entre eles a prática do desumano “necklace of death” (colar da morte): colocavam um pneu em torno da vítima (geralmente preso ao pescoço) e jogavam gasolina em cima, matando-a de uma forma cruel. E tal prática era utilizada pelo CNA contra qualquer opositor político (e não apenas racista), e a maioria dos que matavam era entre os próprios negros.
Antecedentes
A presença protestante na África do Sul começou em meados do século XVII, quando a famosa Companhia das Índias Orientais, dos holandeses, fundou uma colônia na cidade do Cabo. De início vieram alguns agricultores para executar os trabalhos do campo, os chamados “bôers”, mas, ao longo dos anos foi cada vez mais utilizado o trabalho escravo dos nativos. Foram estes os mesmos holandeses que estiveram no Brasil naquela mesma época, em Salvador e Recife, de onde graças a Deus foram expulsos: do contrário estaríamos vivendo hoje por aqui o mesmo problema de segregação que praticaram na África e em outros lugares. No século XIX os holandeses perderam a colônia do Cabo, mas para os também protestantes ingleses, que, do mesmo modo, praticavam a segregação racial. A escravidão ainda era utilizada pelos proprietários de terra, mas quando em 1834 a Inglaterra passou a proibi-lo, os bôers se deslocaram com seus escravos e pertences para outras regiões, fundando o Orange e o Transvaal, da mesma forma nascidos sob o peso da força bruta e do ódio racial protestantes. Os ingleses também aceitavam pacificamente a existência de leis racistas, e até criaram algumas, como a “lei do passe” que regulamentava a circulação de negros para áreas diferentes de onde moravam. No tempo dos ingleses os negros nem sequer tinham permissão para andar nas ruas das cidades do Cabo e de Natal durante a noite. A partir de 1892, também, foram criadas leis que limitavam o direito de voto dos negros, dos indianos e dos “de cor”, conforme a situação financeira de cada um.
A partir do século XX, com a descoberta das minas de diamante e de ouro, a região se viu envolvida em várias guerras, culminando com um tratado do qual surgiu a União Sul-Africana, mas ainda sob o governo britânico. Nesta nova situação política nada mudou para as pessoas negras, indianas ou de cor. Os dirigentes protestantes não permitiam que pessoas de raça considerada inferior dividissem o poder com eles. No entanto, partiu de um partido nitidamente bôer, e não inglês, a legislação oficial do apartheid. Aquilo que, de início, era apenas cultural, costume e crenças entre a população, deveria se transformar em lei. E as restrições raciais envolviam não somente a frequência de lugares públicos, mas até mesmo a posse de terras: os negros e as pessoas “de cor”, por exemplo, não podiam comprar terras fora de suas “reservas indígenas”. A partir de 1948 o “apartheid” foi justificado pelos juristas protestantes como necessário para manter a personalidade dos grupos raciais do país. Cada etnia, cada raça, cada grupo econômico e social, deveria manter suas características próprias e não deveria haver miscigenação. Era o Governo querendo impor a uma nação como deveria ficar suas características raciais. Quem impôs isso foi o Partido Reunido Nacional, chefiado por Daniel François Malan, famoso e poderoso pastor da “Igreja Reformada Holandesa”.
O argumento para a manutenção da segregação racial é de cunho não somente filosófico, mas religioso. Prevalece aquele princípio de “povo eleito”, “raça escolhida”, um ideal nitidamente protestante que herdaram dos judeus. Segundo este pensamento, os brancos oriundos da Holanda, os "boers", eram de uma raça que não deveria misturar-se, especialmente com as pessoas de raças consideradas inferiores. O próprio Partido Nacional definia em seu manifesto que a segregação racial se baseava em princípios cristãos. Por detrás disso está a ideia de um povo ou de uma raça escolhida, diferente das demais, e tendo que ficar “pura” para manter-se como tal. A legislação considerava também que a África do Sul não deveria ser tida como uma nação, mas quatro nações compostas por quatro grupos raciais; brancos, negros, “de cor” (que eram os mestiços) e indianos.
Da mesma forma, o movimento anti-apartheid data de longas datas. O Congresso Nacional Africano, por exemplo, começou suas atividades em 1912. No entanto, houve muita infiltração marxista entre eles, desviando-o de seu verdadeiro objetivo. Antes do combate ao racismo, eles pretendiam mesmo era implantar um regime comunista na região. Da mesma forma, o CNA nunca foi uma organização movida por bons princípios, criando uma situação mais de ódio do que de paz social. Aqueles que se destacavam como atuantes de uma “resistência pacífica” eram estimulados pelo Ocidente, inclusive com prêmios Nobel da paz, mas eram poucos. E aos poucos foram se juntando outras organizações de caráter internacional, chegando a influenciar importantes políticos do Ocidente, seja americanos ou europeus. E a causa do “apartheid” caiu na desgraça da opinião pública mundial, o que não chegou a ser assim entendido pelos dirigentes daquele país, a maioria protestante ou insuflada por ideias afins com os hereges discípulos de Lutero.
Até que a ONU resolveu colocar o regime na clandestinidade, através de uma resolução de 6 de novembro de 1962, onde eram condenadas as práticas racistas e segregacionistas da África do Sul. Daí em diante, todos os esforços do Ocidente, especialmente dos países mais ricos como Estados Unidos e Inglaterra, foi combater o regime do “apartheid”, do que se aproveitou a ex-URSS para infiltrar seus membros no CNA e tentar implantar um regime comunista, haja vista a instabilidade política criada para a elite branca. O próprio Mandela era filiado ao Partido Comunista, fato que costumeiramente não era mencionado na mídia, pois isso poderia causar maior rejeição entre a própria população negra, completamente hostil ao comunismo.
Cedendo às pressões internacionais, a partir da década de 90 o governo libertou Mandela e mandou abolir todas as leis segregacionistas. Um caso em discussão era o documento denominado “Afrikaner Broederbond”. Nele era afirmada a crença Afrikaner na democracia e nos princípios Cristãos. Sua visão da democracia, contudo, sistematicamente excluía não-brancos, e seu entendimento dos princípios Cristãos não estendiam o tratamento igual aos seus vizinhos negros. Aparentemente eles reconheciam negros como sendo inferiores ou "diferentes demais" para serem tratados de forma igual. Quer dizer, o que predomina entre eles é o auto-conceito de “raça escolhida”, de “povo eleito”, algo muito especial e superior às demais raças, motivo por que não deve se miscigenar. Esta grave presunção é uma temerária e excessiva confiança na própria salvação eterna sem basear-se em nenhuma revelação ou princípio de justiça.
O governo sul-africano tentou dividir o Estado da África do Sul reconhecido internacionalmente em um sem número de republiquetas. Algo como 87% da terra era reservada aos brancos, mestiços, e indianos. Cerca de 13% da terra era divida em dez "pátrias" fragmentadas para os negros (80% da população) aos quais era dada "independência", apesar da autonomia ser mais teórica que real: o exército da África do Sul interviria para remover governos das "pátrias" que implementassem políticas que não fossem do gosto da África do Sul. Depois tentou traçar uma equivalência entre sua visão de "cidadãos" negros nas "pátrias" e a visão da União Europeia e dos Estados Unidos sobre imigrantes ilegais vindos da Europa Oriental e América Latina, respectivamente. Quer dizer, eles consideravam as comunidades negras encravadas em seu território como “reservas”, o mesmo que ocorre com nossas reservas indígenas. Onde a África do Sul se diferenciava de outros países é que, enquanto estes desmantelavam sua legislação discriminatória e tornavam-se mais abertos em assuntos relacionados à raça, lá se construía um labirinto legal de discriminação racial.
Há “Apartheid” no Brasil?
Se considerarmos os termos em que a ONU definiu tal regime, sim. Em 1973 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o texto da Convenção Internacional da Punição e Supressão ao crime do “Apartheid”. Embora tal convenção visasse quase que exclusivamente a África do Sul, os princípios ali expostos valem para qualquer país. A convenção ganhou força em 1976. Pelo menos dois intens, no Artigo II da convenção que define o apartheid, rezam assim:
(c) Qualquer medida legislativa e outras medidas calculadas para evitar que um grupo ou grupos raciais participem da vida política, social, econômica ou cultural de um país e a criação deliberada de condições que evitem o desenvolvimento completo de um grupo ou grupos raciais, em particular através da negação dos direitos e liberdades humanas, incluindo o direito ao trabalho, o direito de formar uniões comerciais, o direito à educação, o direito de deixar e retornar ao seu país, o direito à uma nacionalidade, o direito de ir e vir e da mobilidade da residência, o direito à liberdade de opinião e expressão, e o direito a junções e associações livres e pacíficas a membros de grupos raciais.
(d) Qualquer medida, incluindo medidas legislativas, destinadas a dividir racialmente a população pela criação de reservas separadas e guetos para membros de um grupo ou grupos raciais, a proibição de casamentos que mesclem grupos raciais distintos, a expropriação de propriedades territoriais pertencentes a grupos raciais a membros que não são da comunidade;
Pensando bem, não é o que ocorre com o governo brasileiro que faz exatamente isso com nossos índios, segregando-os em terras separadas dos habitantes de nosso país, usando até o nome de “reservas” como está classificado nessa convenção da ONU? Mas, apesar de cometer o mesmo crime dos sul-africanos não há uma só movimento que o combata entre nós. Talvez os nossos índios não tenham mesma força numérica dos negros, representando menos de 0,2% de nossa população. Embora “possuam” mais terras do que a própria África do Sul...
Origens remotas do segregacionismo
Seguindo prescrições do tempo de Moisés, o povo hebreu tinha uma consciência muito forte de sua descendência, por isso conservando-se isolados dos outros com suas divisões tribais. Guardavam rigorosamente os registros de suas origens, dos antepassados de todas as 12 tribos. Por exemplo, Nosso Senhor Jesus Cristo tem sua descendência descrita por São Lucas porque Sua família possuía tais registros. No entanto, com o tempo suas tribos foram se espalhando pelo mundo e ocasionando muitas miscigenações com os outros povos, os chamados gentios, que deram sua contribuição ao Povo Eleito. Por exemplo, o rei de Tiro, Hiram, ajudou Salomão na construção do Templo, embora não fosse israelita de nascimento. A própria Rute, ancestral do rei David, não era israelita, mas moabita.
Em geral as comunidades judaicas espalhadas pelo mundo procuram viver isoladas, pretendendo assim manter suas características originais. Orgulham-se de ser um povo escolhido por Deus, e, por causa disso, terem que viver sem mesclar-se com os demais. Até hoje acreditam que o Messias prometido por Deus será um rei poderoso, um chefe de estado dono de grande poder e majestade, fazendo com que seu povo se erga e domine todo o mundo. E isso os faz diferentes. Esta ideia falseada do Messias perdura fortemente até nos judeus de nossos dias, conforme explica Mons. Henri Delassus: “No entanto, a imensa maioria dos judeus mantém-se fiel à antiga crença, assim exposta pelo eminente rabino Drach no seu livro L’Eglise et la Synagogue. “Segundo a doutrina ensinada pelos mestres de Israel, o Messias deve ser um grande conquistador, que submeterá as nações à servidão dos judeus. Estes retomarão a Terra Santa, triunfantes e carregados das riquezas que terão arrancado aos infiéis. Então todos os povos serão submetidos aos judeus e a estes pertencerão os bens e o poder dos vencidos. É com uma saudação a esse mesmo triunfador e com a esperança dos bens que ele deve obter para o seu povo que os rabinos ordinariamente terminam seus discursos”. O mesmo autor narra o seguinte: “Na escola que eu freqüentava, em Estrasburgo, conta Drach, as crianças tomaram a resolução de, na primeira aparição do Messias, roubar todas as confeitarias da cidade... Fiz durante muito tempo, sozinho, o inventário de uma bela confeitaria no canto da Praça de Armas, cuja propriedade queria para mim”. (Drach, Deuxième lettre, p. 319. Paris, 1827).
Esta crença do povo escolhido, embora verdadeira sob alguns aspectos (principalmente porque dele nasceria o Salvador e a Igreja), fazia-os acreditar, por orgulho, que somente os judeus eram destinados à salvação, os demais povos estavam para sempre condenados. Eles eram, pois, o “povo eleito”, destinado a reger os outros povos, indicando com isso que as outras nações eram repelidas ou menosprezadas por Deus. De tal forma que motivou a pergunta feita por um anônimo a Nosso Senhor: “Alguém lhe perguntou: Senhor, são poucos os que se salvam?” (Lc 13, 22). A pergunta não provém de uma dúvida, mas de uma maneira de pensar pela qual todos os judeus julgam que somente eles, a minoria no mundo, se salvarão. O Pe. Lagrange comenta sobre este episódio: “É freqüente esta preocupação dos rabinos. Pensava-se na salvação eterna, sobretudo na dos israelitas, porque os demais haviam merecido sua perdição e quase se alegravam dela”. Da mesma forma que encaravam essa exclusividade na salvação eterna, também viam assim o predomínio temporal sobre os povos. A ideia do exclusivismo judeu perdurou até entre cristãos. O pensamento da “Igreja de Jerusalém” (At 15, 1-3) reflete tal exclusivismo ou primazia. Era assim que pensavam os cristãos oriundos do farisaísmo. O próprio Santiago Menor, Bispo e Apóstolo, era um dos cabeças dessa idéia. E, no decorrer dos anos, a ideia foi vicejando entre alguns falsos cristãos, terminando por imperar completamente entre os protestantes.
Segregacionismo das seitas protestantes
Interpretando mal o sentido de “povo escolhido”, em geral todas as seitas protestantes admitem serem as únicas a ter o direito da salvação eterna, daí se manterem separadas das demais pessoas. Tal maneira de pensar começou a ser comum entre eles especialmente após o movimento de Lutero no século XVI, tendo influenciado vários escritores e políticos no decorrer dos tempos. Todo país dominado por governos protestantes do período viveram o segregacionismo em suas colônias. Tivemos um exemplo no Brasil, quando aqui aportaram os piratas holandeses nas invasões do século XVII e também quando chegaram alguns ingleses estabelecendo colônias anglicanas, como a que se estabeleceu em Salvador no século XIX, inteiramente isolada, segregada do resto da população. Vejam também o exemplo dos ingleses na Índia, período em que dominaram sem que houvesse a menor preocupação na miscigenação com aquele povo. Sendo assim, o “apartheid” não é decorrente de um pensamento nazista, como o afirma gente apressada na análise do tema, mas dos protestantes. E não pode se dizer que o mesmo acabou, mesmo na África do Sul. Lá ainda perdura o “apartheid” cultural, por onde negros e brancos se recusam a viver em comum, embora não seja de uma forma tão intensa quanto antes. Enquanto existirem seitas protestantes, cujos membros cheios de orgulho e presunção se achem puros e merecedores únicos das graças divinas, essa separação, ou segregação, continuará a perdurar, tanto por causa de brancos como por causa de negros, pardos ou indianos.
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